As principais autoridades da Justiça Eleitoral e da política brasileira estarão em Maceió, entre os dias oito a dez de dezembro, participando do XXXI Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
O principal tema deste ano será a discussão da Reforma Política, na visão do político e do jurista. O evento será aberto pelo ministro Carlos Velloso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Painéis
Os três painelistas que vão falar sobre a reforma política – na visão do político – são alagoanos: o presidente do Senado, Renan Calheiros; da Câmara Federal, Aldo Rebelo (PCdoB) e a senadora Heloísa Helena, presidente nacional do P-SOL.
Os assuntos são a cláusula de barreira, diminuição do tempo de campanha, fidelidade partidária, financiamento público de campanha, pesquisas eleitorais, proibição de coligações nas eleições proporcionais, verticalização, voto distrital (misto) e listas fechadas nas eleições proporcionais.
Se depender do presidente do Senado, “as eleições deixarão de ser um espetáculo”. “Temos que rever essa questão. Ao invés de ouvir a mensagem daqueles que serão seus representantes, o eleitor se acostumou a ir aos comícios apenas para assistir aos shows de artistas famosos. A maioria do eleitorado perdeu o foco porque o grande assunto dos mega-comícios passou a ser justamente o artista. Defendo uma revisão profunda no financiamento público de campanha porque também acredito que, com isso, haverá menos escândalos pós-eleição”, argumenta Renan.
Colegiado
Já na reunião do Colegiado de Presidentes, os painelistas são o vice-presidente da Câmara Federal, José Thomaz Nonô; Paulo Luiz Netto Lobo, membro do Conselho Nacional de Juristas (CNJ) e o advogado Adriano Soares.
Eles vão discutir a remuneração de mesários e elaboração de anteprojeto; sugestões acerca da unificação da jurisprudência no âmbito da Justiça Eleitoral; auxílio-transporte; auxílio-alimentação para os servidores requisitados dos Estados federados e dos municípios; isonomia da gratificação de chefe de cartório e cumprimento dos mandados judiciais pelos analistas judiciários.
Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) e vice-presidente do Colegiado, desembargador Fernando Tourinho, o encontro deve alterar os principais itens em discussão. Ele defende, por exemplo, a isonomia na gratificação para os chefes de cartório. “Os valores são diferentes, mas as causas são basicamente as mesmas, seja no interior ou na capital. Eu sou defensor de um percentual unificado”, disse.
