Valter Gama entrega cargo de secretário

Elaine Rodrigues

Oficial de justiça entrega alvará de soltura de Gama, na sede do Tigre

O alvará de soltura emitido, nesta tarde, para soltar o secretário de Ressocialização, Valter Gama, foi em caráter liminar e o mérito do habeas corpus, impetrado pelo advogado Fernando Marciel, deverá ser julgado na próxima terça-feira, pelo pleno do Tribunal de Justiça.

De acordo com o advogado da Associação de Delegados, Fernando Marciel, o processo foi encaminhado hoje para o Ministério Público, que o enviará aos desembargadores do Tribunal de Justiça. “Os promotores do MP e o advogado realizará a defesa oral e os 11 desembargadores do pleno votarão. Caso o habeas corpus seja julgado improcedente, caberá outro recurso”, explicou.

No caso do delegado e ex-diretor do presídio Jair Macário, o mérito também será julgado pelo pleno do TJ, mas Fernando Marciel ainda não tem certeza se ocorrerá no mesmo dia que será julgado o processo de Valter Gama.

Antes da saída de Valter Gama do Tigre, Marciel informou que o secretário não pretende se pronunciar sobre esta situação até o julgamento do mérito.

Amanhã, o Diário Oficial deve publicar a exoneração do secretário, que será substituído pelo tenente-coronel Aurélio Rosendo dos Santos. A solenidade de posse está marcada para 16h, com o vice-governador Luís Abílio, no Palácio do Governo.

Alvará de soltura

No início da noite, o oficial de justiça, Mário Palmeira, entregou o alvará de soltura de Valter Gama para o coordenador do Tigre, José Laurentino. A partir da entrega deste documento, Valter Gama ficou oficialmente livre do cumprimento do mandado de prisão preventiva, decretado pelo juiz José Braga Neto.

A prisão provisória foi pedida pelos promotores do Ministério Público, que participam das investigações do fazendeiro Fernando Fidélis, assassinado dentro do presídio Baldomero Cavalcanti.

Para o desembargador Sebastião Costa Filho, da Câmara Criminal, não há provas de que o secretário tenha envolvimento com o crime, mas há indícios da participação do diretor do presídio Jair Macário, que continuará preso na sede do Tigre ou poderá sair depois do julgamento do mérito do pedido de habeas corpus.

Outras três pessoas tiveram a prisão temporária decretada e se apresentaram na sede da Polícia Federal, nesta segunda-feira. Foram o chefe de guarda José Jorge de Oliveira, o agente penitenciário Cristiano Ferreira Souza, o diretor de disciplina Mário Jorge Gomes Bezerra.

O advogado Júlio César, que os defende, entrou hoje com o pedido de liberdade em 1ª estância. “O pedido deverá ser analisado pelos promotores e enviado ao juiz, que terá cinco dias para julgá-lo”, explicou.

Para o advogado, não há provas suficientes para deixar os três presos na Polícia Federal.

Na terça-feira, o delegado Valdir Silva de Carvalho conseguiu o salvo conduto da Justiça, que anula o mandado de prisão expedido pelo juiz Braga Neto.