O fim do ano se aproxima e com ele cresce a expectativa do trabalhador com carteira assinada de receber a sua gratificação natalina. De olho no cumprimento do prazo de pagamento do 13º salário, a Delegacia Regional do Trabalho em Alagoas (DRT) intensifica os trabalhos de fiscalização nas empresas. Até o dia 30 de novembro, a primeira parcela deve ser paga e a segunda até 20 de dezembro.
Segundo Martha Fonseca, chefe da fiscalização da DRT, empresas que costumeiramente protelam o pagamento do 13º salário, serão amplamente observadas pela fiscalização no sentido de atender, o mais rápido possível e dentro do prazo estabelecido em lei, o direito do trabalhador.
“Os auditores-fiscais do trabalho cumprem o planejamento anual e aguardam um aumento de denúncias trabalhistas neste período”, revela Martha. “A rotina dos fiscais só se altera quando o trabalhador lesado em sua empresa resolve denunciar no MTE e a prioridade é absoluta nestes casos”. Ao mês, cerca de 300 empresas são fiscalizadas pelo órgão.
Martha Fonseca explica que muitas empresas não têm controle de seu orçamento e terminam prejudicando seus empregados, que ao se sentirem ameaçados de não receber seu salário extra acabam denunciando na DRT. “Estas empresas estão passíveis de notificação se não cumprirem a legislação trabalhista”, ressalta a chefe esclarecendo que os auditores-fiscais costumam conceder um prazo para que as empresas regularizem sua situação.
A DRT confere, no mínimo, 48 horas para a concessão do benefício ao trabalhador.
