Nesta semana foram debatidas as ações que irão nortear o desenvolvimento de Alagoas na área cultural. Durante dois dias, representantes de entidades da sociedade civil organizada e gestores públicos atuantes em projetos culturais participaram da I Conferência Estadual de Cultura, realizada pela Secretaria Executiva de Cultura, com o apoio do Ministério da Cultura.
O encontro discutiu as propostas elaboradas nas conferências municipais e intermunicipais que abrangeram todo o Estado, tendo como referência os eixos temáticos ‘Gestão pública da cultura’; ‘Cultura é direito e cidadania’; ‘Economia da cultura’, ‘Patrimônio cultural’ e ‘Comunicação é cultura’. Como resultado do debate, foram selecionadas as propostas que irão compor o plano cultural que será apresentado pela delegação alagoana na Conferência Nacional de Cultura, entre os dias 13 e 16 de dezembro, em Brasília.
A conferência, na opinião do secretário executivo de Cultura, Eduardo Bomfim, representou um avanço no processo cultural, pois “ressalta o caráter democrático por se tratar de propostas coletivas, e não apenas de um gestor público. Dessa forma, a cultura deixa de ser feita de maneira elitizada e surgem idéias para avançar na estruturação de suas ações. É uma revolução na forma de se fazer cultura”, enfatiza.
Presente ao evento, a chefe da representação Nordeste do Ministério da Cultura, Tarciana Portella, ressaltou a importância de se “trabalhar cultura com o povo e para o povo como uma forma de se reforçar a auto-estima dos brasileiros valorizando as particularidades regionais e reafirmando a identidade cultural para se ter o desenvolvimento desejado. Estamos dando um passo para o qual não tem volta”, afirma.
No encerramento da conferência foram eleitos 30 delegados, sendo oito de Maceió; um de Penedo; seis da região metropolitana e do litoral Norte (Marechal Deodoro); cinco do Agreste (Arapiraca); cinco da região central e litoral Sul (Coruripe) e outros cinco do Sertão (Delmiro Gouveia), para, juntamente com seis gestores públicos, compor a representação alagoana em Brasília.
Plano Cultural,/h2>
Entre as propostas a serem apresentadas na conferência nacional estão: repassar 5% do IPTU, 5% do ISS e 5% do FPM para o Fundo Municipal de Cultura, e 5% do ICMS e 5% do FPE para o Fundo Estadual de Cultura; criar políticas de incentivo a grupos culturais que atuam há 10 anos e que tenham reconhecimento público; criar linha de crédito e financiamento específico para incentivar a cultura.
Na área de gestão pública: fiscalizar recursos destinados à cultura (repassados pelos governos federal, estadual e municipal) através de editais, convênios e projetos e/ou parcerias, dando autonomia a organizações e associações, entre outros; adquirir obras de artistas e artesãos do município para compor o acervo e ambientação dos prédios públicos.
As outras propostas são: disponibilizar condições para desenvolver a formação profissional para as artes audiovisuais; criar políticas de apoio à preparação dos agentes comunitários para ingresso na universidade (pré-vestibulares); revitalizar espaços físicos da história de Alagoas e inventariar suas histórias; criar núcleos de pesquisa da memória alagoana aprofundando o conhecimento através da geografia, história e antropologia; implantar, legalizar e fiscalizar rádios comunitárias nos municípios; criar pólos culturais para valorizar e difundir os costumes de cada comunidade e região.
