Rio – As melhorias nos indicadores sociais divulgadas na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam evoluções e uma necessidade de recursos para investimentos em saneamento básico. O tema foi discutido na 2ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília, por ter se tornado um dos principais gargalos para que o Brasil possa atingir as Metas do Milênio, em 2015.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), as condições sanitárias do país melhoraram na comparação entre 2003 e 2004. O número de residências com esgotamento sanitário adequado aumentou 3,5% e mais de 16 milhões de pessoas passaram a ter acesso à água potável de qualidade. Para o IBGE, o crescimento revela a continuidade do avanço das condições sanitárias do país.
"Isto não se pode negar. Inclusive quando analisamos a questão do esgotamento sanitário a gente vê que a proporção de domicílios ligados à rede geral coletora de esgoto cresceu significativamente nos últimos dois anos", diz a coordenadora de Rendimento do IBGE, Ângela Jorge.
A pesquisa Tábua de Vida mostrou que taxa de mortalidade infantil passou de 69,1 para 26,6 por mil crianças nascidas. A tendência atual de redução da mortalidade infantil de crianças menores de cinco anos não propiciará ao país atingir uma das Metas do Milênio: a de diminuir o número de mortes em dois terços entre 1990 e 2015.
Para o coordenador de População e Indicadores Sociais do IBGE, Luis Antônio de Oliveira, as projeções atuais ficarão aquém das metas, mas a diferença será pequena. Por isso, o coordenador defende investimentos nos locais onde o saneamento e a saúde têm as piores situações.
"A história mostra que a mortalidade infantil no Brasil vem caindo consistentemente há mais de 20 anos. E neste caso, a maior parte destes investimentos devem ser dirigidos para as áreas onde essa taxa de mortalidade é mais elevada – principalmente a região Nordeste e algumas áreas da região Norte. E entre as populações mais carentes", diz.
Segundo dados divulgados pelo Ministério das Cidades, embora quase 90% da população urbana do país já tenha acesso à água encanada, o déficit no abastecimento de água por rede geral chega a atingir cerca de 20 a 30% dos moradores das cidades em partes das regiões Norte e Nordeste.
A ampliação dos investimentos em saneamento básico foi discutida durante a 2ª Conferência Nacional de Cidades. Para o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Silvano Silvério, o país ainda depende da aprovação de um marco regulatório para o setor.
"Se ficarmos sem uma política nacional de saneamento e sem a regulamentação do setor, quem perde é a sociedade. Quem não tem hoje água, esgoto e coleta de lixo é exatamente que não tem renda. Se não tivermos uma lei nacional, uma política orgânica, vai ficar como está: as companhias vão continuar fazendo o que quiserem", apontou.
