Procurador-geral de Justiça, Coaracy da Mata Fonseca, concede entrevista coletiva
O assassinato do fazendeiro Fernando Fidélis, no Baldomero Cavalcante, gerou bastante especulações na imprensa e uma série de possíveis mandantes. No entanto, o Ministério Público – até o presente momento – apontou apenas três pessoas: o ex-diretor do presídio, Jair Macário, o diretor de disciplina José Jorge de Oliveira e o autor material do crime Edson Tavares, o Pé de Cobra.
No entanto, o procurador-geral de Justiça, Coaracy da Mata Fonseca declarou hoje que “nenhuma das linhas de investigação foram descartas e pode haver mandantes intelectuais de grande influência em Alagoas”.
As declarações de Coaracy – em entrevista coletiva –colidiram com as citações da desembargadora Elizabeth Carvalho, que já se mostrou contrária às ações do governador Ronaldo Lessa (PDT), na tentativa de elucidar o caso. O embate entre os dois teve início ontem, no Tribunal de Justiça, quando Elizabeth Carvalho acusou Coaracy de não julgar o habeas corpus do ex-secretário de Ressocialização Valter Gama (supostamente envolvido na morte de Fidélis), com isenção. Segundo ela, Coaracy tinha “ligações muito estreitas” com o Governo Lessa.
Para Coaracy, há apenas uma divergência de entendimentos. “Existia a liminar do juiz Sebastião Costa Filho, que mostrava claramente não haver elementos concretos para a prisão de Gama. Foi uma medida drástica e a liberdade só pode ser arrancada diante fatos cabais, o que não havia, nem há. Tanto que entre os citados pelo MP, Gama não consta”, coloca, mesmo sabendo que ainda pode haver mais nomes no caso Fidélis. “Eu acredito que o crime teve conivência de membros da segurança pública, mas não podemos condenar sem provas. Devemos ter o maior cuidado”.
De acordo com o procurador, as desavenças políticas não podem desorientar o entendimento sobre os fatos. “Respeito a senhora Elizabeth e tenho o maior carinho pela pessoa dela. Não julgo o mérito de seu entendimento, mas de forma genérica, quando a política entre pela porta da frente, a Justiça sai pela janela. Não é direcionado isto que estou falando, mas serve de aviso, para que possamos apurar o caso. Isto o Ministério Público vem fazendo com total isenção. O próprio governador retirou a Polícia Civil do caso e pediu a entrada da Federal”.
Independência do MP
Coaracy rebateu ainda informações divulgadas de que Ronaldo Lessa teria pedido que o Ministério Público saísse do caso. “Isto não é verdade. Não há dificuldades impostas ao Ministério Público, que tem agido com total liberdade. O que há são declarações infelizes circulando por aí”. Quanto às divergências entre a Polícia Civil e o Ministério Público, Coaracy revelou que o diretor-geral da Polícia Civil, Robervaldo Davino, pode vir a ser punido por prevaricação, caso seja realmente comprovado a ação dele na tentativa de impedir que o caso fosse esclarecido.
Contra Davino pesa o fato da desistência do ex-presidente do inquérito, delegado Marcílio Barenco, alegando foro íntimo. Desde então, a Polícia Civil não indicou delegado para substituí-lo. Isto antes que Lessa pedisse a entrada da Polícia Federal. No entanto, a PF não entrou diretamente no caso ainda. Os promotores do MP, Karla Padilha, Marcos Mousinho e Alfredo Gaspar de Mendonça seguem isolados, contando apenas com o apoio logístico do órgão federal.
Conforme o superintendente da Polícia Federal, Rogério Cota, ainda não houve o pedido oficial do Ministério da Justiça e por esta razão nenhum delegado foi designado. Coaracy afirma que o MP não tem condições logísticas para seguir com as investigações sozinho, mas afirma que – “até onde se sabe” – a Polícia Federal – mesmo sem delegado indicado – tem auxiliado bastante nos encaminhamentos das investigações. “O contato do MP está sendo direto com o superintendente”.
A desembargadora Elizabeth Carvalho – por sua vez – colocou que falta apoio ao Ministério Público, até por parte do próprio Coaracy. “Foi um momento infeliz da desembargadora, quando ela falou isto. Sempre tive um bom entendimento com ela. Estamos aqui contando com a intervenção federal, para que o MP lute e chegue à verdade, independente de quem seja citado”. Quanto a possíveis nomes de políticos e empresários envolvidos na morte de Fidélis, Coaracy nem nega, nem afirma a existência destes. “Os nomes vão aparecer no momento oportuno em que o MP achar por bem revelá-los”, colocou.
Investigações do MP
O procurador colocou que o MP está reavaliando antigas declarações de Fidélis dada aos promotores antes de morrer. De acordo com Coaracy, há nestas um teor que deve ser levado em conta, pois o fazendeiro apontava nomes de envolvidos nos crimes de pistolagem em Alagoas. Quanto a quem são estes, o procurador apenas diz: “O MP está na linha correta e isto é que é importante. O resto vocês saberão aos poucos, conforme forem caminhando as investigações. Tanto que podem haver novas prisões, sempre determinadas pelos promotores”.
Coaracy não acredita que a postura assumida pela desembargadora Elizabeth Carvalho, que sempre se mostrou contrária às decisões do Governo, e as dele, que é próximo de Lessa, façam com que recaia sobre as investigações do caso uma pressão política. “O governador em momento algum falou comigo a respeito do caso, no sentido de pressionar alguma coisa. Ele está isento e quer a verdade absoluta. Quanto às questões que levaram a desembargadora a criticar a minha posição no Tribunal de Justiça, não posso avaliar”. Coaracy nega também qualquer crise política entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.
O fato é que o caso Fidélis segue sem um delegado oficial, seja da Civil ou da Federal. Por enquanto, os promotores – segundo Coaracy – mantêm contato com o superintendente da Polícia Federal. Para finalizar, o procurador expõe que “o caso vem sendo tratado com toda responsabilidade e possivelmente há envolvidos ligados à Polícia Civil e Secretaria de Defesa Social”.
