A Secretaria Executiva de Educação definiu o calendário de matrículas para o próximo ano letivo da rede estadual de ensino. No período de 26 a 30 deste mês, as escolas estaduais estarão fazendo a renovação de matrícula dos alunos da rede, garantindo-lhes o direito de continuar estudando no mesmo lugar.
A inscrição de alunos novatos – oriundos de escolas particulares, federais, municipais ou que desistiram dos estudos – deverá acontecer de 10 a 12 de janeiro, nas próprias escolas.
Segundo o coordenador de Educação da secretaria, Neilton Nunes, a definição do número de vagas para os novatos só acontecerá após a renovação da matrícula, quando as unidades de ensino e as Coordenadorias Regionais de Educação estarão com os dados concretos de vagas disponíveis. “Cada escola está responsável por trabalhar uma previsão de vagas para os alunos que irão avançar de série e para os alunos novos”, explica Neilton.
Comissões
Neilton Nunes adianta ainda que o estabelecimento que estiver com o ano letivo de 2005 em atraso poderá efetivar a renovação e a inscrição dos estudantes de acordo com o seu calendário, mas deve informar à comunidade e à CRE o período de matrícula e o início do ano letivo de 2006. Para acompanhar o processo, estão sendo criadas comissões na própria secretaria de Educação (Comissão Estadual), nas sedes das coordenadorias e nas escolas.
A Comissão Estadual tem a função coordenar e orientar a matrícula nas regiões, supervisionar as escolas junto à comissão da CRE, implementar o banco de dados da secretaria e garantir transparência e lisura ao processo.
As comissões das CREs serão 15, formadas por cinco pessoas cada. Elas coordenam e orientam as escolas, acompanham as visitas às unidades de ensino e encaminham as informações à Educação. Cada uma das 15 comissões terá um coordenador, responsável por manter contato com a Comissão Estadual de Matrícula.
A equipe representante da escola é responsável por efetivar as matrículas 2006, enviando à CRE relatórios periódicos do andamento do processo, além das irregularidades detectadas. A composição desse grupo nas unidades de ensino deve ser definida através de eleição no Conselho Escolar, constando em ata, com apreciação de todos os conselheiros. A comissão deve ser composta de no mínimo um representante por segmento (pai, aluno, funcionário e professor), sob a coordenação do diretor da escola.
Transparência – De acordo com Neilton, a existência de comissões de matrícula nas próprias escolas tem como finalidade dar mais transparência e garantir a participação democrática no processo.
Outra novidade no procedimento de matrículas na rede estadual é que cada comissão escolar deve organizar uma ata de início e fechamento das matrículas. No caso de alunos excedentes, a orientação será feita pela CRE e SEE.
Nenhuma unidade de ensino está autorizada a fazer cadastramento de aluno ou relação para reserva de vagas. O início do ano letivo de 2006 na rede estadual está previsto para 13 de fevereiro. Na semana anterior – de 6 a 10 – serão promovidas atividades pedagógicas nas escolas, reunindo os professores para discutir o calendário e a organização da unidade de ensino para o ano letivo.
