Brasília – A Comissão Especial que examina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a revitalização do Rio São Francisco deve votar na próxima semana o parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE). Por falta de acordo o parecer não pôde ser votado hoje.
O relator alterou alguns pontos da matéria já aprovada no Senado, principalmente no que diz respeito aos recursos destinados à exploração da bacia do São Francisco para a geração de energia elétrica. Ele propõe a transferência para o Fundo de Revitalização dos recursos recebidos por estados e municípios em pagamento à exploração.
A proposição prevê que o Ministério do Meio Ambiente criará o fundo. "Precisamos defender o rio não só com palavras, mas com recursos", afirmou o relator. Depois de aprovada, a PEC precisa voltar ao Senado, já que sofreu alteração na Câmara.
