A Receita Federal liberou a consulta ao sétimo lote de restituições do Imposto de Renda 2005 (ano-base 2004).
Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (0300-78-0300).
Quem não teve a declaração processada até esse lote caiu na malha fina e terá de esperar a liberação de um lote residual.
Nesse lote foram processadas 329.141 declarações, das quais 151.514 com imposto a restituir, no valor de R$ 150,5 milhões. Outros 99.133 contribuintes terão imposto a pagar, no montante de R$ 39,5 milhões. A Receita apurou ainda que 78.494 declarações tiveram saldo zero de imposto.
O montante a restituir, que estará disponível nos bancos a partir do próximo dia 15, encontra-se acrescido de 11,55%, correspondentes à variação da taxa Selic nos meses de maio a novembro e de mais 1% referente ao mês de dezembro. Esse valor não sofrerá mais acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte saque a sua restituição.
O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 15 de dezembro de 2005. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil, onde o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar gratuitamente para o telefone do banco (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades")para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la mediante o formulário eletrônico "Pedido de Pagamento de Restituição", disponível no site da Receita na internet.
Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.
Malha fina
Os contribuintes que não receberam sua restituição até esse último lote estão com declaração retida para análise. A Receita lembra que a maioria dos casos é sanada pelo próprio processamento eletrônico. Por isso, deve-se aguardar a liberação dos próximos lotes residuais. O primeiro está previsto para janeiro.
Para ter conhecimento de eventuais pendências, o contribuinte pode consultar na página da Receita o extrato de processamento da declaração, onde encontrará orientação sobre como solucioná-las. A Receita informa que estão hoje retidas em malha cerca de 900 mil declarações, um número 82% maior do que no ano passado.
