Corregedores-gerais do Ministério Público de todo o país participam, desde o começo da manhã, no Centro de Convenções do Ponta Verde Praia Hotel, de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público.
Às 20 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o atual corregedor-geral do Ministério Público Estadual de Alagoas, José Carlos Malta, toma posse na presidência do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais, que é integrado pelos Ministérios Públicos Estaduais e da União.
Alagoano de Santana do Ipanema, Malta ingressou no Ministério Público em 1974. Em mais de 30 anos de atuação, Malta exerceu todos os cargos na estrutura do MP estadual, entre os quais o de Procurador Geral de Justiça de Alagoas no início da década de 90.
A discussão e definição de critérios objetivos de promoção e remoção por merecimento dos promotores de Justiça, uma das exigências do recém-criado Conselho Nacional do Ministério Público, é apenas um entre os desafios de Malta. Por isso, antes mesmo da posse, o assunto já estará em discussão na reunião extraordinária.
“Vamos aproveitar a presença dos presidentes das Corregedorias dos Ministérios Públicos Estaduais e da União para realizar, durante todo o dia, uma reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, na qual discutiremos os critérios e outros assuntos como o Projeto de Código de Ética, em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público, e o exercício do magistério por integrantes do Ministério Público”, adianta Malta.
O posicionamento oficial dos corregedores-gerais do MP sobre esses e outros assuntos tem peso, segundo Malta, nas definições das ações Conselho Nacional do Ministério Público, já que vem embasado pela realidade que cada um dos corregedores-gerais vivencia no seu dia-a-dia com os promotores de Justiça, no âmbito estadual, e com os procuradores da República no âmbito federal.
A reunião extraordinária será aberta pelo corregedor-geral anfitrião, José Malta, pelo o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Coaracy Fonseca, e o ainda presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do MP, Mário Sérgio Marques Soares.
Em seguida, acontecerão palestras do vice-governador de Alagoas, Luiz Abílio de Souza, sobre “A visão do executivo frente aos sistemas de controle interno dos órgãos integrantes da estrutura do Estado”e do procurador de Justiça Lean Araújo, sobre o “Conselho Nacional do Ministério Público e seu papel no aprimoramento da estrutura institucional, frente à Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Crédito: Alagoas 24 Horas
Crédito: Alagoas 24 Horas
