Com o tema central "Política ambiental integrada e uso sustentável dos recursos naturais", a 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente será dividida em cinco subtemas: biodiversidade e florestas; água e recursos hídricos; qualidade ambiental nos assentamentos humanos; instrumentos de desenvolvimento sustentável no território; e fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e controle social.
De acordo com o coordenador-geral do encontro, conferência, Pedro Ivo Batista, a idéia é fazer com que as discussões ocorram de forma mais organizada e didática. Para ele, um dos pontos centrais será o debate em torno das questões relacionadas à biodiversidade e florestas. "Neste ponto, com certeza o tema mais quente, mais chave é o projeto de lei de florestas e, é óbvio, vamos comemorar a queda do desmatamento na Amazônia, que em seis anos diminuiu 30%", comenta.
Em relação ao subtema água e recursos hídricos, as perspectivas também são otimistas, na avaliação de Batista. "Aqui também temos uma grande notícia e um grande trabalho que é a construção do Programa Nacional de Recursos Hídricos. O Brasil passa a ser o primeiro país da América Latina a ter esse programa, que está sendo construído com base em consulta à população, são mais de 10 mil pessoas representando vários segmentos da sociedade que estão nesse processo", aponta.
No que se refere à qualidade ambiental dos assentamentos humanos, o coordenador destaca como um dos pontos fundamentais a proposta de Política Nacional de Resíduos Sólidos, que, segundo ele, o ministério está elaborando em conjunto com a pasta das Cidades e a da Saúde.
O debate em torno dos instrumentos para o desenvolvimento sustentável também é importante, no dizer do coordenador geral, sobretudo sob o aspecto do financiamento. "A questão das finanças do meio ambiente é, sem dúvida, um ponto estratégico porque, para ter um desenvolvimento sustentável, tem que ter um maior financiamento para essa área, temos que ter um maior financiamento para o Ministério do Meio Ambiente. Precisamos ainda ter uma discussão maior de como fomentar o desenvolvimento sustentável".
Em relação à estratégia nacional para o desenvolvimento sustentável, Pedro Ivo Batista também destaca os avanços na Agenda 21, instrumento de planejamento estratégico orientado pela democracia participativa e com controle social. "Vamos debater como estão nossos instrumentos de gestão. Passamos de 150 para 700 agendas 21 locais", comenta.
Sobre o fortalecimento do Sisnama e o controle social, ele afirma que um dos avanços obtidos é o maior participação da sociedade. "Nós avançamos aqui no sentido de espaço para a sociedade: a reformulação do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente] , a criação de vários conselhos de gestão ambiental – que permitem à sociedade gerir conosco os parques nacionais –, a agenda 21 e também as ações que tivemos de favorecimento do Sisnama, como a construção das comissões tripartites e a definição dos programas de formação para gestores ambientais."
