O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve elevar o salário mínimo em 2006 para R$ 350. Será um reajuste de 16,7% em relação ao valor atual de R$ 300 mensais. Só falta uma reunião do presidente com as centrais sindicais para oficializar esse valor. O encontro com os sindicalistas, que será agendado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá acontecer até o dia 20.
Na proposta de Orçamento para 2006 enviada ao Congresso, o salário mínimo foi fixado em R$ 321. Com a elevação para R$ 350 a partir de 1º de maio de 2006, Lula terá dado o maior aumento real do mínimo durante o seu governo justamente no ano em que pretende disputar a reeleição. No entanto, o presidente não terá cumprido a promessa da campanha eleitoral de 2002 de dobrar o valor real do salário mínimo.
Com um mínimo de R$ 350, Lula garantirá um aumento real (acima da inflação) de cerca de 11%. Ao longo do mandato, o petista terá alcançado uma média de reajuste real de 5,4% por ano. Nos oito anos do seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso, a média foi de 4,7% de reajuste real por ano.
Lula tem dito que pretende fazer comparações na campanha eleitoral entre os números do seu governo e do governo FHC.
Reajuste do IR
Na reunião com as centrais sindicais, Lula discutirá ainda um reajuste da tabela do IR (Imposto de Renda) de pessoas físicas. No ano passado, foi de 10%. A área econômica resiste a outro reajuste no mesmo patamar. Prefere aumentar mais o salário mínimo e corrigir menos a tabela do IR.
O relator do Orçamento, deputado federal Carlito Merss (PT-SC), afirma que um reajuste do salário mínimo para R$ 350 representará um gasto adicional de R$ 4,6 bilhões para o governo no ano que vem. Já uma correção da tabela do Imposto de Renda em 10% implicará uma renúncia fiscal de R$ 1,3 bilhão.
Na semana passada, o comitê de receitas da Comissão Mista de Orçamento elevou em R$ 10 bilhões a previsão de arrecadação do governo federal para o ano que vem. Ou seja: haveria sobra para tanto.
O deputado destaca, porém, que esses recursos precisam ser divididos entre várias prioridades: salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda, reajuste salarial do funcionalismo, Fundeb (fundo para financiar a educação básica) e Lei Kandir (compensação aos Estados da desoneração de exportações).
De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o governo vai fazer reuniões para avaliar as demandas descritas pelo relator do Orçamento.
"Temos de avaliar em conjunto para que não compremos um sapato número 40 para um pé tamanho 43, porque aí não cabe ou fica muito desconfortável caminhar", disse Bernardo.
Segundo ele, ainda não há decisão sobre o salário mínimo de 2006 e a correção da tabela do IR.
"Se o PFL, que votou por um salário mínimo de R$ 384 no início do ano, nos apoiar agora e defender que, em vez de recursos para a Lei Kandir, é melhor destinar dinheiro para o mínimo, podemos chegar a até R$ 380", disse Merss.
Ele destacou que 31% dos recursos da Lei Kandir vão para o Estado de São Paulo.
Merss afirmou ainda que a definição do novo salário mínimo levará em conta o impacto no caixa das pequenas prefeituras e empresas.
Questão política
O relator também afirmou que tecnicamente a proposta para 2006 estará pronta para ser votada na próxima semana. "A questão agora é o componente político. A oposição transformou o Orçamento em palanque político, mas eles não precisam disso. É injusto com o país", disse o deputado.
Além das dificuldades impostas pela oposição, o governo tem enfrentado um boicote do PMDB à articulação para votar ainda neste ano o Orçamento de 2006.
O PMDB, aliado a Lula, pressiona pela liberação de emendas parlamentares e cargos. Segundo o relator, do ponto de vista técnico, os dez relatórios setoriais podem ser votados ainda nesta semana se governo, aliados e oposição conseguirem chegar a um entendimento.
