O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome prorrogou para 28 de fevereiro o prazo para a atualização dos cadastros do Bolsa Família e para a transferência dos beneficiários do Bolsa Escola para o Cadastro Único. Municípios de todo o país já atualizaram 40% dos cadastros dos dois programas. Das 5.564 cidades brasileiras, apenas 23 ainda não encaminharam a documentação.
O cadastro traz informações como composição da família, escolaridade, renda, situação de trabalho e características de domicílio. Os documentos necessários para a atualização dos cadastros são CPF, comprovante de endereço, documento dos membros da família, como certidão de nascimento dos filhos. Alguns municípios pedem ainda comprovante de renda.
A atualização dos dados é importante para a gestão do programa, que já bloqueou 298 mil benefícios do Bolsa Família desde o início de 2004 até novembro deste ano. O bloqueio ocorre quando é apurada suspeita de irregularidade.
Até agora, 45 mil benefícios do programa foram cancelados. O número representa 3,4% do total de famílias atendidas. O cancelamento ocorre quando a família devolve o cartão espontaneamente, quando há duplicidade de cadastro, mudança no perfil de renda dos beneficiários e por decisão judicial.
Cancelamento do benefício
Os alunos que tiverem freqüência escolar menor de 85% poderam perder o benefício, de acordo com a secretária nacional de renda do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)Rosano Cunha.
A freqüência à escola é uma das condicionalidades do programa de transferência de renda. "Mais do que punir a família, queremos que a criança volte a escola. Se não há freqüência, o pagamento pode ser cancelado", explica Rosani Cunha.
