A convocação do Congresso Nacional no período do recesso parlamentar deve ser definida hoje em uma reunião entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP).
Ontem, os dois se encontraram com lideranças partidárias, presidentes e relatores das CPIs e com o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP). A reunião, no entanto, terminou sem consenso.
Oficialmente, o Congresso entra de recesso amanhã, só retomando os trabalhos na primeira semana de fevereiro de 2006. Mas para que o encerramento dos trabalhos se concretize, é necessário que deputados e senadores votem primeiro o orçamento geral da União do ano que vem.
Até agora, os relatórios setoriais sobre a matéria sequer foram votados e aprovados na Comissão Mista de Orçamento.
Os presidentes das duas Casas deverão decidir entre uma convocação extraordinária, com custos para os cofres públicos, uma autoconvocação, sem custos, ou sobre a aprovação com urgência do projeto de decreto legislativo que acabe com a remuneração das convocações extraordinárias. Esta última hipótese é considerada a mais remota.
