A Secretaria Executiva de Inserção e Assistência Social realiza hoje mais um encontro regionalizado das Comissões Municipais do Programa Bolsa-Família. O evento será realizado em Penedo, no Hotel São Francisco, a partir das 9 horas, e reunirá secretários municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde, além de membros dos Conselhos de Controle Social de mais sete municípios alagoanos. O objetivo principal é debater a evolução do programa no Estado e reforçar a intersetorialidade das ações sociais dos poderes públicos municipais.
O encontro é o quarto de um total de oito promovidos pela secretaria e nele será enfatizado o processo de integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) ao Bolsa-Família, prevista para ocorrer em 2006, além das atribuições inerentes aos gestores e beneficiários dos programas, visando melhorar as ações no Estado. Na última segunda-feira, o debate sobre o processo de integração dos dois programas, realizado no auditório do INSS, no Centro de Maceió, reuniu representantes de 55 municípios alagoanos.
O Peti destina-se a atender famílias com crianças e/ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, retirados do trabalho infantil, dando prioridade às piores formas e, será integrado ao Bolsa-Família apenas em suas atribuições que envolvam transferência de renda. Em Alagoas, o programa encontra-se em execução nos 102 municípios alagoanos, beneficiando 34.815crianças e adolescentes.
"As famílias atendidas pelo Peti não terão nenhum prejuízo com a migração para o Bolsa-Família", garante o secretário executivo de Inserção e Assistência Social, Jurandir Bóia. De acordo com ele, o programa continuará a existir para a promoção de atividades socioeducativas, a chamada jornada ampliada, conjunto de atividades para crianças e adolescentes fora do horário escolar. "O objetivo da integração é ampliar o número de beneficiários e contribuir para a erradicação do trabalho infantil", diz Jurandir Bóia.
Em Alagoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o trabalho infantil atinge cerca de 14 mil crianças e adolescentes. A Delegacia Regional do Trabalho em Alagoas considera esse número alto, e estima em oito mil o número de crianças que trabalham no Estado, a maioria na agricultura.
O Peti encontra-se em execução nos 102 municípios alagoanos, beneficiando 34.815 crianças e adolescentes. Já o Bolsa-Família atende a 239.435famílias, o que corresponde a mais de um milhão de pessoas beneficiadas, quase um terço da população alagoana.
No encontro desta quinta-feira devem estar presentes os municípios de Penedo,Olho d’Água Grande, Igreja Nova, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Coruripe, São Braz e Porto Real do Colégio. O evento é o terceiro realizado no Estado. O primeiro ocorreu em Palmeira dos Índios, no dia 30 de novembro, o segundo em Maragogi, dia 2 deste mês, e o terceiro em União, na última terça-feira.
Os próximos encontros serão realizados em Arapiraca (16/12), Santana do Ipanema (20/12), Delmiro Gouveia (21/12) e em São Miguel dos Campos (23/12), contemplando os 102 municípios alagoanos.
