A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, hoje, a suspensão da cobrança do Encargo de Capacidade Emergencial, o chamado seguro-apagão. Assim, os consumidores deixarão de pagar o valor de R$ 0,0035 por quilowatt-hora (kWh) em suas contas luz.
Uma residência com consumo mensal de 200 kWh, por exemplo, terá uma redução de R$ 0,70 na conta de energia. Já uma família com consumo mensal de 400 kWh, pagará R$ 1,40 a menos.
A suspensão foi aprovada em razão da situação financeira favorável da CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial), estatal responsável pelo repasse às usinas emergenciais dos valores recolhidos do seguro-apagão. A medida entra em vigor nesta sexta-feira, com a publicação no Diário Oficial.
O seguro-apagão foi instituído com a finalidade de cobrir o custo da contratação das usinas termelétricas emergenciais instaladas no país, disponíveis para gerar energia em caso de risco de desabastecimento.