A Secretaria Executiva de Educação definiu um novo calendário de matrículas para o ano letivo de 2006 na rede estadual de ensino. O período para renovação de matrícula dos alunos que já estudam na rede estadual começa hoje e vai até a próxima sexta-feira, nas unidades de ensino.
Já os alunos novatos – vindos das redes particular, federal, municipal ou que desistiram dos estudos – têm o período de 16 a 20 de janeiro para se matricularem.
A data para o início do próximo ano letivo está marcada para o dia 13 de fevereiro.
Novos alunos
Entre os dias 16 e 18, o período será voltado aos alunos da rede municipal de Maceió que cursarão a 5ª série do ensino fundamental e o 1º ano do ensino médio na rede estadual, além dos estudantes de escolas estaduais que quiserem se transferir para outro estabelecimento da rede; nos dias 19 e 20 é que estarão abertas as matrículas para os demais estudantes das redes municipais e os provenientes da rede particular, de outros estados ou que abandonaram os estudos.
Segundo o coordenador de educação, Neilton Nunes, a mudança ocorreu devido às provas do PSS da Ufal, que coincidiria com a data prevista inicialmente (10 a 12 de janeiro).
Parceria
“É um trabalho de parceria, um esforço para que possamos atender a demanda de alunos de 1ª a 4ª série e de 5ª a 8ª”, explica Neilton, ressaltando que a meta é reduzir o número de crianças que estão fora da escola. Quanto aos alunos que serão transferidos da rede municipal para a estadual, o coordenador explica que já há um levantamento de quais as escolas que devem absorver esta demanda, de acordo com a localização.
“A idéia é que os alunos continuem a estudar no mesmo local, sendo encaminhados a escolas que fiquem na comunidade em que moram”, afirma o coordenador. A definição do número de vagas para os novatos, portanto, só acontecerá após a renovação da matrícula e transferência dos alunos da Semed, quando as unidades de ensino e as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) estarão com os dados concretos de vagas disponíveis.
“Cada escola está responsável por trabalhar uma previsão de vagas para os alunos que irão avançar de série e para os alunos novos. É preciso ressaltar que alunos que querem se transferir da rede municipal de Maceió para a rede estadual sem estar concluindo a 4 ou a 8ª série farão matrícula como alunos novatos”, explica Neilton.
Comissões
O coordenador adianta ainda que o estabelecimento que estiver com o ano letivo de 2005 em atraso poderá efetivar a renovação e a inscrição dos estudantes de acordo com o seu calendário, mas deve informar à comunidade e à CRE o período de matrícula e o início do ano letivo de 2006. Para acompanhar o processo, foram criadas comissões na secretaria (Comissão Estadual), nas sedes das coordenadorias e nas escolas.
A Comissão Estadual tem a função coordenar e orientar a matrícula nas regiões, supervisionar as escolas junto à comissão da CRE, implementar o banco de dados da secretaria e garantir transparência e lisura ao processo.
As comissões das CREs serão 15, formadas por cinco pessoas cada. Elas coordenam e orientam as escolas, acompanham as visitas às unidades de ensino e encaminham as informações solicitadas à secretaria no prazo determinado. Cada uma das 15 comissões terá um coordenador, responsável por manter contato com a Comissão Estadual de Matrícula.
A equipe representante da escola é responsável por efetivar as matrículas 2006, enviando à CRE relatórios periódicos do andamento do processo, além de encaminhar os casos de irregularidade detectados. A composição desse grupo nas unidades de ensino deve ser definida através de eleição no Conselho Escolar, constando em ata, com apreciação de todos os conselheiros. A comissão deve ser composta de no mínimo um representante por segmento (pai, aluno, funcionário e professor), sob a coordenação do diretor da escola.
Transparência
De acordo com Neilton, a existência de comissões de matrícula nas próprias escolas tem como finalidade garantir a participação democrática nesse processo.
Outra novidade no procedimento de matrículas na rede estadual é que cada comissão escolar deve organizar uma ata de início e fechamento das matrículas. No caso de alunos excedentes, a orientação será feita pela CRE e secretaria.
Nenhuma unidade de ensino está autorizada a fazer cadastramento de aluno ou relação para reserva de vagas. O início do ano letivo de 2006 na rede estadual está previsto para 13 de fevereiro. Na semana anterior, de 6 a 10, serão promovidas atividades pedagógicas nas escolas, reunindo os professores para discutir o calendário e a organização da unidade de ensino para o ano letivo.
Com informações da Agência Alagoas
