Os processos destruídos pelo incêndio que atingiu um prédio do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em Brasília (DF) na manhã desta terça-feira devem começar a ser reconstituídos na semana que devem, segundo o ministro da Previdência, Nelson Machado.
"Vamos avaliar no decorrer da semana a maneira de recuperar e refazer os processos. Sempre é possível refazer, mas é claro que muitas vezes teremos prejuízos por problemas de provas materiais", avaliou.
O fogo teria destruído autos de infração emitidos pelo INSS contra empresas devedoras e provas materiais da existência desses débitos. Possíveis problemas encontrados pela fiscalização também constam dos autos.
De acordo com Machado, embora o sistema central de informações do ministério tenha back-up na Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) do Rio e de São Paulo, processos referentes a autuações da Secretaria de Receita Previdenciária precisarão ser refeitos "porque os processos físicos, materiais, foram destruídos".
"Com trabalho árduo, poderão ser recuperados [os autos de infração]", afirmou o ministro, que, no entanto, admitiu possível prejuízo com a destruição das provas materiais.
Contribuições
Segundo o ministro, as empresas que já estavam incluídas na dívida ativa do INSS por falta de pagamento das contribuições não terão nenhum benefício com o incêndio, uma vez que esses documentos já estavam arquivados no sistema informatizado da Dataprev.
O incêndio começou por volta das 7h e atingiu principalmente os setores acima do quarto andar, onde funcionam áreas de orçamento, logística e diretoria de recursos humanos. O prédio tem, ao todo, dez andares.
Questionado sobre a possibilidade de um incêndio criminoso, motivado pela queima dos arquivos do INSS, o ministro respondeu com um neologismo: "Eu não descarto nem carto porque eu não tenho a menor condição de falar sobre isso."
Durante entrevista na sede da Dataprev, próxima ao prédio que pegou fogo, o ministro também afirmou que, embora o edifício parcialmente destruído seja bastante antigo, tinha mecanismo de combate a incêndios, ao contrário do que afirmou anteriormente o Sindicato dos Bombeiros Profissionais Civis do Distrito Federal.
Benefícios
Machado também disse que o incêndio no prédio do INSS não irá prejudicar o pagamento de benefícios e de servidores.
"O serviço essencial da Previdência Social está preservado. Os benefícios de nossos 23 milhões de beneficiários serão pagos normalmente. A folha de salários também está mantida", disse.
Segundo o ministro, foi realizada uma reunião de emergência nesta terça em que foram definidas as ações para os próximos dias. Os funcionários do INSS irão trabalhar provisoriamente no anexo do Ministério da Previdência e em outros locais cedidos pela administração pública.
