Os programas destinados à inclusão das minorias nas universidades brasileiras recebem, este ano, R$ 17 milhões, possibilitando acesso mais amplo de negros, índios, idosos e portadores de necessidades especiais.
As ações do MEC não se limitam às universidades federais. Também estão presentes no Programa Universidade Para Todos (ProUni), que em sua primeira edição colocou mais de cem mil alunos em 1.135 instituições de ensino superior de todo o país.
Outro importante projeto de inserção social e educacional é o Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind). Estão sendo aplicados R$ 3 milhões para apoio a projetos, em conjunto com comunidades indígenas, de formação de professores para o ensino fundamental (quinta à oitava série) e ensino médio.
Necessidades especiais
Pessoas portadoras de necessidades especiais compõem 14,4% da população brasileira, mas dados do Censo Universitário de 2003 mostram a baixa inserção desse segmento no ambiente acadêmico. Para promover a inclusão de pessoas com deficiência em condições de igualdade foi desenvolvido o projeto Incluir. O MEC investe R$ 1,5 milhão no acesso e na permanência da população em situação de desvantagem nas instituições federais de ensino superior.
Para aproximar a universidade da sociedade, o ministério implementa o Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext), que articula ensino e pesquisa. São investidos R$ 7 milhões no desenvolvimento de projetos de extensão. Já o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes) aplicou, em 2005, R$ 3,1 milhões para incentivar a cooperação técnico-científica e cultural entre os países com os quais o Brasil mantém acordos, em especial os africanos, nas áreas de educação e cultura.
Expansão
A expansão das universidades federais também faz parte do projeto de democratização do acesso ao ensino. O número de matrículas na rede federal deve dobrar nos próximos cinco anos. Hoje, cerca de 120 mil alunos estudam nas 87 instituições federais do país. Com o plano de expansão do MEC, estão previstos mais 125 mil ingressos.
De acordo com o cronograma de expansão, serão oferecidas 30 mil matrículas por ano na rede federal a partir de 2007. Já foram investidos R$ 191,5 milhões na expansão. Até 2007, serão R$ 591,5 milhões.