Os estudantes que concorrem ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), já aprovados nas entrevistas, têm prazo até 13 de janeiro para formalizar os contratos na Caixa Econômica Federal (CEF). Este prazo é para os candidatos que se inscreveram no Fies no segundo semestre de 2005.
Para assinar o contrato, o aluno deve ir a uma agência da CEF com seus documentos pessoais e acompanhado de um ou mais fiadores, dependendo de cada caso. São 100 mil vagas, o financiamento é de 50% da mensalidade, os juros de 9% ao ano e a cada três meses o aluno deve adiantar uma parcela dos juros.
Renovação
O MEC também alterou o período de renovação do Financiamento Estudantil para aqueles alunos que ingressaram no fundo em anos anteriores. Para renovar (aditar) os contratos relativos ao primeiro semestre de 2006, o prazo será de 16 de janeiro a 31 de março. A renovação é semestral e obrigatória para os alunos que desejam continuar recebendo o Fies.
O tipo de renovação do financiamento depende da situação do contrato de cada estudante. Será simplificada se o aluno não fez alterações no documento assinado com a Caixa Econômica Federal no segundo semestre letivo de 2005. Neste caso, basta ir à instituição onde estuda e assinar a renovação. Se houve mudanças no cadastro, o aluno deve obter na sua instituição o documento Regularidade de Matrícula e ir diretamente à CEF acompanhado de seus fiadores e, se casado, também do cônjuge.
Para efeito de renovação são consideradas mudanças no contrato: alteração do CPF ou do estado civil do aluno ou de seus fiadores; troca de fiador; redução do percentual do prazo de financiamento; modificação no valor do limite do crédito global; restrição cadastral do aluno, do cônjuge ou dos fiadores; parcela trimestral de juros em atraso; e alterações no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da mantenedora da instituição de ensino.
