Os processos sobre dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atingidos pelo incêndio no edifício sede do órgão em Brasília na semana passada serão recuperados, segundo afirmou hoje o ministro da Previdência, Nelson Machado.
Ele afirmou que os grupos de trabalho criados no ministério irão fazer um inventário dos processos para a recuperação dos 2.214 documentos atingidos pelo incêndio. A prioridade serão os 104 processos que envolvem o pagamento de dívidas junto ao instituto. Os outros documentos eram ofícios, memorandos e documentos administrativos.
Apesar da identificação, na semana passada, dos processos referente a débitos, o ministro não soube informar os valores envolvidos. Ele lembrou, no entanto, que os documentos referentes a cobranças da dívida ativa não foram atingidos pelo incêndio e correm normalmente na Justiça.
Machado explicou que decidiu criar os grupos de trabalho para acompanhar e avaliar os desdobramentos do incêndio para que a diretoria do INSS não seja ocupada com o assunto, podendo manter o "foco" na melhoria dos serviços e no combate às fraudes.
Mudança
Até o fim desta semana, os órgãos que funcionavam no prédio do INSS afetados pelo incêndio serão transferidos para salas alugadas ou cedidas em outros prédios. As diretorias de Benefícios, de Atendimento e a Procuradoria do órgão serão instaladas em salas cedidas na sede do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes). Já a Secretaria da Receita Previdenciária será transferida para um prédio alugado.
"Quero reafirmar que a Previdência Social e o INSS continuam funcionando normalmente em suas atividades essenciais", disse o ministro, ao destacar que as agências e delegacias ligadas ao ministério não foram afetadas e os pagamentos estão sendo feitos normalmente, sem qualquer prejuízo devido ao incêndio na sede do INSS, que centralizava apenas atividades administrativas.
O ministério contratou por R$ 1,07 milhão, uma empresa de engenharia para fazer um laudo técnico no prédio incendiado, além de prestar serviços de escoramento, contenção, eliminação de riscos, colocação de tapumes para isolamento da área e também para fazer reparos no prédio alugado para a instalação da Secretaria de Receita Previdenciária. As áreas de Recursos Humanos e Financeira serão acomodadas no prédio do Ministério da Previdência.
Machado disse que somente após o laudo do Corpo de Bombeiros e da empresa contratada o ministério irá avaliar a relação de custo e benefício e as possibilidades de recuperação do prédio incendiado. O Ministério ainda não tem estimativas do valor de reconstrução do prédio incendiado.
Arte
Durante entrevista coletiva hoje, diante da insistência dos jornalistas em saber se o quadro atribuído ao espanhol Pablo Picasso retirado do prédio incendiado é original ou não, o ministro prometeu apresentar no prazo de 15 dias um levantamento completo sobre as obras de arte do órgão.
Ele disse não saber ainda se trata-se de uma obra original. O ministro explicou que as obras de arte sob a guarda do INSS são, normalmente, referentes a pagamentos de débitos com o órgão, e têm registros antigos junto ao setor de contabilidade. No passado, as obras ficavam sob a guarda de um museu da Previdência, Social, que desativado há alguns anos.
O suposto Picasso, assim como um quadro de Augusto Rodrigues, foram levados do prédio incendiado para a sede do Ministério da Previdência.
