A Receita Federal vai fazer auditorias "periódicas e sistemáticas" nas contas de seus 23 mil servidores para "identificar indícios de patrimônio incompatível com os rendimentos ou enriquecimento ilícito".
Publicada hoje no "Diário Oficial" da União e assinada pelo secretário da Receita, Jorge Rachid, a portaria 73 estabelece um conjunto de procedimentos que serão utilizados dentro do órgão para a auditoria sobre os servidores.
O corregedor-geral da Receita, Marcos Rodrigues de Mello, afirmou à Folha Online que o órgão já tinha como prática comum investigar denúncias sempre que algum funcionário fosse colocado sob suspeita
A partir de agora, no entanto, será feita uma varredura preventiva nos dados fiscais de todos os funcionários da Receita, que já estão no banco de dados do órgão e poderão ser cruzados com informações também disponíveis de suas movimentações financeiras, transações de imóveis e remessas ao exterior, entre outros procedimentos. A cada ano, quando são entregues novas declarações de renda, a Corregedoria planeja fazer nova varredura.
Identificados indícios de irregularidades, a Corregedoria vai encaminhar as informações para a Superintendência da Receita onde trabalha o servidor para o aprofundamento da auditoria e a abertura do procedimento fiscal.
Caso sejam confirmadas as suspeitas, o servidor pode ser demitido e os processos são encaminhados para o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Corregedoria-Geral da União e Coaf (Conselho Administrativo de Controle de Atividades Financeiras).
Mello informou que desde 2000 houve por motivos de corrupção 140 demissões, 57 suspensões, 119 advertências e três cassações de aposentadorias.
As demissões só acontecem quando fica comprovado que algum servidor favoreceu empresa ou pessoa física facilitando importação irregular e sonegação, entre outros crimes.
Hoje com 110 servidores, a Corregedoria, que funciona em Brasília em um prédio separado da Receita Federal, deverá ganhar entre 50 e 60 novos funcionários nos próximos meses para possibilitar o maior trabalho de fiscalização. Além disso, todos receberão treinamento para identificar a lavagem de dinheiro.
No texto da portaria, a Receita nega que tenha qualquer objetivo que não seja o de identificar irregularidades e informa que os resultados das auditorias serão sigilosos.
"As análises (…) serão realizadas com base em parâmetros objetivos e impessoais, definidos pela Corregedoria-Geral em conjunto com a Coordenação-Geral de Fiscalização, que terão caráter meramente investigativo e sigiloso."
