TRE discute participação de presos nas eleições

Elaine Rodrigues

Desembargador diz que se depender do TRE, os presos poderão votar

O Tribunal Regional Eleitoral começou, nesta tarde, a definir como será a participação dos presos em Alagoas no processo eleitoral deste ano, que escolherá governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

A reunião, é uma responsta ao pedido do juiz de Execuções Penais, Marcelo Tadeu, e teve a participação do presidente do TRE, desembargador José Fernando Lima Souza, do secretário executivo de Justiça e Defesa Social, Paschoal Savastano, e de Ressocialização, tenente coronel Aurélio Rosendo.

“Se depender do TRE, na próxima eleição os presos poderão votar. Essa medida está no código eleitoral e alguns estados já têm seções nos presídios”, afirmou o presidente do TRE. O desembargador explicou ainda que, somente poderão votar os presos sob-júdice e que não haverá comícios ou boca de urna nos presídios.

“Para votar, os presos que não são residentes em Maceió terão que pedir a transferência dos títulos até o dia 4 de maio e, se necessário, uma equipe do TRE poderá ir aos presídios para fazer o alistamento dos presos”, afirmou o desembargador José Fernando.

Para a juíza da 54ª zona eleitoral, Maria das Graças Gurgel, a participação dos presos no processo eleitoral também implicará algumas dificuldades e desafios, como a solicitação dos mesários. “Os mesários devem ter curso superior e ser da própria seção eleitoral. Além disso, precisamos dar condições de segurança a eles e fazer eleições limpas; os presos estão mais vulneráveis a participar de crimes eleitorais”, disse.

Situação carcerária

Atualmente, as sete unidades prisionais do Estado de Alagoas possui a população carcerária de 1733 presos, sendo 346 excedentes.

De acordo com o secretário de Ressocialização, tenente Rosendo, 944 reeducandos estão em regime provisório, que ainda não foram condenados, e 722 estão cumprindo pena. “Esse registro é diferente do outro porque alguns estão em tratamento ou internados em ambulatórios”, explicou.

“Cada seção eleitoral é formada por, pelo menos, 50 pessoas, então, teremos pelo menos uma seção em cada presídio”, disse o juiz Paulo Zacarias, presidente da Associação Alagoana de Magistrados. Sobre como será a votação, o secretário de Ressocialização adiantou que a urna ficará em cada módulo, para que não haja confusão.

Depois desta reunião, o TRE irá promover outros encontros para discutir medidas de segurança nas eleições e como os mesários serão escolhidos e preparados.