Convênio firmado entre a Secretaria Coordenadora de Infra-Estrutura (Seinfra) e o Instituto de Terras de Alagoas (Iteral) vai possibilitar a desapropriação de 42 lotes de áreas próximas ao Canal do Sertão. O decreto com a relação dos lotes para efeito de desapropriação foi publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o diretor-presidente do Iteral, Cláudio Calheiros, o órgão ficou responsável pela identificação, cadastramento e avaliação das áreas que margeiam a primeira etapa do canal.
Segundo o diretor de Obras, Contrato e Convênio da Seinfra, Denisson Tenório, já foram realizados os serviços da tomada d’água, estação elevatória e estrutura de transição, que correspondem a 95% da obra. O projeto, numa extensão de 280 quilômetros, depois de concluído vai beneficiar 41 municípios da região sertaneja, indo de Delmiro Gouveia a Arapiraca.
Denisson Tenório explicou que esta primeira etapa vai do quilômetro 0 ao 45. Deste total já foram escavados e desapropriados 20 km. “Com o decreto de desapropriação serão mais 25 km, onde o Iteral, órgão vinculado à Seinfra, irá providenciar os estudos topográficos e cadastramento das propriedades para a faixa de domínio, que corresponde a 100 metros de largura.
Em dezembro do ano passado, segundo Denisson Tenório, foi assinado um convênio entre o Ministério da Integração Nacional e o governo do Estado, por meio da Seinfra, no montante de R$ 92 milhões, com contrapartida de 10% do governo estadual, para o início dos primeiros 26 km do Canal do Sertão, que irá viabilizar os primeiros perímetros de irrigação de Pariconha I e II.
“Esta obra é um conjunto de esforços entre o governos federal e estadual, porque o governador Ronaldo Lessa entende a importância social e econômica deste empreendimento para o desenvolvimento do Estado”, ressaltou Tenório.