Mais 20 parentes de procuradores de Justiça foram exonerados hoje dos cargos em comissão que exercem no Ministério Público de Alagoas (MP-AL), conforme portarias publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE). Pelos nomes publicados a maioria tem parentesco direto com cada um dos 17 procuradores de Justiça que atuam no MP alagoano. As exonerações são para cumprir a resolução antinepotismo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Com essas 20 novas exonerações sobe para 43 o número de ocupantes de cargos em comissão demitidos do MP. A estimativa é de que pelo 60 cargos em comissão serão exonerados. Ao mesmo tempo em que publicou novas demissões, o procurador-geral de Justiça, Coaracy da Fonseca, fez a nomeação de novos ocupantes para os cargos vagos. É bom frisar que o procurador-geral não possui parentes ocupando cargos em comissão na estrutura do MP-AL.
Foram exonerados: Lúcio Mauro Tenório da Silva, Andréa de Albuquerque Calheiros, Breno de Albuquerque Calheiros, Michelle Calheiros Lima, Natália Siqueira Santos, Ana Patrícia Luz Santos, Marco Antônio de Amorim Brandão, Vera Márcia de Souza Reis Marques, Maria Carolina de Pinto Costa Jucá, Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá Filho, Ana Carolina Moreira Ângelo, José Alves Tenório Neto, Rodrigo Medeiros Pirauá, Vanessa Maria Sampaio Lopes Villanova.
E mais: Jonas Eduardo Rezende Félix, Emanuele Rezende Félix, Edda Maria Araújo Silva, Izabele Rezende Félix, José Augusto Tenório Gomes e Joelma Mendes Chagas da Silva. O que chama a atenção entre os exonerados dos cargos comissionados é o fato da maioria dos ex-servidores terem o mesmo sobrenome, como no caso do procurador Sérgio Jucá, que tinham os filhos Sérgio Jucá Filho e Maria Carolina Costa Jucá entre seus assessores, além de outros casos que constam na relação do DOE.
Foram nomeados Joselina Moreira Silva, Alessandra Patrícia Alécio Barbosa, Cibele Bezerra Guerra, Max Luiz Mendes Ramires, Paulo Trindade de Gusmão Filho, Ciro Varcelon Contin Silva, Nilton Maria Nascimento Filho e Klever Rego Loureiro Júnior. Foram republicados ainda os atos de nomeação de Sheyla Campos de Oliveira Vergetti, Divanete Rodrigues Dias, Emmanuela Tenório Lopes, Basile Georges Campos Christopoulos, Thiago Paes Cerqueira de França, Josélia da Conceição Silva Café, Ana Patrícia Luz Santos, Natália Siqueira Santos e Marco Antônio Tenório Brandão.
Um caso que chama a atenção entre os nomeados hoje pelo procurador-geral de Justiça, é o de Klever Rego Loureiro Júnior. Ele é filho do juiz Klever Rego Loureiro e ao mesmo tempo em que foi nomeado para o cargo comissionado no MP-AL havia sido exonerado do cargo em comissão de assessor de juiz, símbolo DS-2 que exercia no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), configurando o chamado nepotismo cruzado.
Em entrevista na quarta, o presidente do TJ, desembargador Estácio Gama de Lima, afirmou que não via nenhum impedimento no fato de que parentes de magistrados, que sejam demitidos do Judiciário por força da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), possam ser nomeados para cargos em comissão no Ministério Público, como aconteceu neste caso. O TJ terá que demitir os parentes de juízes e desembargadores que ocupam cargos em comissão até o dia 19 de fevereiro.
No caso do MP o prazo vence nesta sexta-feira, dia 13. O “nepotismo cruzado” também é proibido pelas resoluções do CNJ e do CNMP.
