Blocos Carnavalescos assinam Termo de Responsabilidade com SMCCU

Representantes dos blocos Turma da Rolinha, Pecinhas de Maceió e Pinto da Madrugada terão até a próxima semana, para assinar um Termo de Responsabilidade na Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU) assumindo qualquer ônus que possa acontecer ao patrimônio público e ambiental durante o desfile relativo às prévias carnavalescas, que irá acontecer na orla marítima da Pajuçara, no dia 18 de fevereiro.

O superintendente da SMCCU, Edinaldo Marques, explicou que os organizadores dos blocos deverão informar ao órgão antecipadamente todas as publicidades – infláveis, faixas, placa, ou qualquer outro tipo que tenha visibilidade pública – que serão usadas no espaço público durante o desfile.

Conforme determina a lei 4 954, qualquer anúncio só poderá ser publicado com a autorização da Prefeitura, que estabelece o valor da Taxa de Publicidade, de acordo com o tipo de equipamento utilizado, da área e do volume ocupado no espaço público.

Outro item que deverá ser acertado na reunião que antecede o desfile carnavalesco diz respeito aos banheiros públicos. Segundo Edinaldo Marques, os promotores do evento é que têm a responsabilidade de instalar sanitários químicos no corredor do frevo.

O desfile dos três blocos deverá acontecer no próximo dia 18, na orla da Pajuçara, no trecho entre o Hotel Enseada e o Alagoinhas.

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