O Ministério Público Estadual de Alagoas vai realizar seu primeiro concurso público para o quadro de servidores, dia 9 de abril deste ano. As inscrições, segundo o edital, publicado no Diário Oficial do Estado de ontem, acontecem de 6 a 17 de fevereiro, nas agências da Caixa Econômica Federal e pela internet.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, essa conquista histórica do MP alagoano acontece graças à reestruturação do quadro de cargos de provimento efetivo, prevista na Lei 6.623, sancionada pelo governador Ronaldo Lessa.
De imediato, serão preenchidas 64 vagas, mas há previsão de mais 60, segundo o procurador-geral de Justiça, tudo dependerá da nossa dotação orçamentária. Com relação aos subsídios dos servidores aprovados, que variam de R$ 850,00 a R$ 1.700,00, a tendência, segundo Fonseca é de que haja uma progressão, com a elaboração do Plano de Cargos e Carreiras da instituição.
“Já temos uma comissão – integrada pelo procurador de Justiça Antiógenes Lira e pelos promotores de Justiça Carlos Tadeu Vilanova e Humberto Pimentel – trabalhando na elaboração do anteprojeto de lei do Estatuto dos Servidores”, informa Fonseca.
Distribuição das vagas
Para os candidatos com formação superior, há vagas para assistente de promotor de justiça (20); assistente social (01), auditor contábil (01), biblioteconomista (01) e psicólogo (01). Para o nível médio, administrador de rede (01); ofical de apoio administrativo (10 vagas); oficial do Ministério Público (05); programador de sistema de computador (01); técnico de manutenção e informática (01). Para o nível fundamental, auxiliar de apoio administrativo (10); oficial de transporte (10) e telefonista (02).
A taxa de inscrição é de R$ 45,00 para os cargos de nível superior; R$ 35,00 para o cargo de Administrador de Rede; R$ 30,00 para os cargos de nível médio ( exceto para o cargo de Administrador de Rede) e R$ 25,00, para os cargos de nível fundamental.
A Comissão Organizadora do concurso é presidida pelo procurador de Justiça Carlos Alberto Torres. Também integram a comissão, como membros efetivos, os promotores de Justiça Marcus Rômulo Maia e Karla Padilha, o presidente da Ampal, Alberto Fonseca, e o representante da OAB/Seção de Alagoas, Marcos Ehrhart Júnior. Como suplentes, foram indicados os promotores de Justiça Elício Murta e Tácito Yuri Barros, além da representante da OAB/Seção de Alagoas Ana Kilsa Patriota.
O edital – contendo a síntese das atribuições dos cargos disponíveis e o programa das provas que serão aplicadas – está disponível para consulta na página da Cespe/UNB (http://www.cespe.unb.br/concursos/mpeal2006) ou no site do próprio Ministério Público de Alagoas (www.mp.al.gov.br).
