O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) alcançaram um recorde histórico com o assentamento de 127.506 famílias, em 2005. O balanço da ações do ano passado foi anunciado pelo ministro Miguel Rossetto e pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart, nesta segunda-feira (23), em Brasília.
Para Rossetto, os números traduzem o esforço do governo pela construção de um novo modelo de reforma agrária no Brasil. “Nós superamos a meta de 2005 e, durante os três primeiros anos do governo Lula, asseguramos que 245 mil famílias tivessem acesso à terra e a um conjunto de ações que garantem melhor qualidade de vida aos assentados”, acrescentou.
O acesso à assistência técnica é um exemplo de ação que atingiu cerca de 450 mil famílias, somente no ano passado. A intenção é universalizar esse trabalho em 2006. “Outros resultados importantes estão relacionados a questões de infra-estrutura, como o apoio à construção de casas de mais de 91 mil famílias e obras em mais de 10 mil quilômetros de estradas”, destacou o ministro.
Metas para 2006
Segundo Rolf Hackbart, as expectativas para 2006 são as melhores possíveis com o incremento de pessoal no quadro de servidores, em virtude do concurso público realizado pela autarquia, e com o aumento do orçamento disponível para o Incra, cerca de R$ 3,5 bilhões. “Com essas inovações, temos condições de chegar à meta de 400 mil famílias no final do mandato, assentando 155 mil famílias em 2006”, adiantou.
Um exemplo muito positivo desta conquista para a reforma agrária é o balanço referente ao estado do Pará, uma das áreas de maior conflito do País. Foram mais de 40 mil famílias assentadas, o maior número entre todos os estados. Em segundo lugar, vem o Maranhão, com 16.438 famílias na terra.
Hackbart defendeu a transparência dos trabalhos de reforma agrária. “Não há maquiagem nos números, o que existe é um conceito diferente do que é família assentada. Para nós, somente aquele cidadão que passa a ter direito à terra e a ações de infra-estrutura e crédito é considerado assentado”, explicou.
