SMCCU e blocos vão assinar Termo de Responsabilidade

Os últimos ajustes relacionados ao desfile dos blocos Pecinhas de Maceió, Turma da Rolinha e Pinto da Madrugada deverão ser dados hoje durante reunião, às 10h, dos representantes das entidades carnavalescas com a Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU). O tradicional desfile que garante a prévia do carnaval de Maceió será realizado em 18 de fevereiro, na orla marítima da Pajuçara.

No encontro deverá ser assinado o Termo de Responsabilidade. Com ele, os representantes dos blocos assumem qualquer ônus que possa acontecer ao patrimônio público e ambiental durante o desfile, que terá como percurso o trecho compreendido entre o Hotel Enseada ao Alagoinhas.

O superintendente da SMCCU, Edinaldo Marques, informou que os organizadores terão, ainda, que informar ao órgão antecipadamente todas as publicidades – infláveis, faixas, placa, ou qualquer outro tipo que tenha visibilidade pública – que serão usadas no espaço público durante o desfile. "Eles terão que informar quais e quantos são os equipamentos que serão utilizados durante o desfile", explicou Marques.

Conforme determina a lei 4 954, qualquer anúncio só poderá ser publicado com a autorização da Prefeitura, que estabelece o valor da Taxa de Publicidade, de acordo com o tipo de equipamento utilizado, da área e do volume ocupado no espaço público.

Outro item que deverá ser acertado na reunião diz respeito aos banheiros públicos. Segundo Edinaldo Marques, os promotores do evento é que têm a responsabilidade de instalar sanitários químicos no corredor do frevo.

Fonte: Secom Maceió

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