O Conselho de Ética aprovou nesta quinta-feira os pedidos de cassação dos deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP) por quebra de decoro parlamentar. O primeiro relatório a ser votado foi o de Brant, cujo início da votação ocorreu ontem. A sessão, no entanto, foi suspensa por duas vezes. Já o processo do petista foi debatido nesta tarde.
Na manhã de ontem, depois de uma sessão tumultuada, marcada pela forte presença de caciques do PFL, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP) decidiu suspender a sessão em que seria votado o processo contra Brant.
Isso porque membros do Conselho receberam a denúncia de que os pefelistas estariam pressionando parlamentares para absolver Brant e votar contra o parecer do relator Nelson Trad (PMDB-MS).
O resultado da votação do processo do pefelista foi apertado. Como sete deputados votaram contra a cassação de Brant e outros sete ,a favor, Izar deu deu seu "voto de minerva" a favor do parecer de Trad.
Usiminas
Brant foi citado no relatório conjunto das CPIs dos Correios e do Mensalão como beneficiário das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
Ele responde a processo porque recebeu, na campanha de 2004, R$ 102.812,76 das contas da SMPB. O dinheiro foi sacado pelo então coordenador político da campanha do deputado à Prefeitura de Belo Horizonte, Nestor Francisco de Oliveira.
Os recursos, de acordo com Brant, seriam originários do caixa da Usiminas. Em sua defesa, o deputado afirmou que, por ser dinheiro privado, gasto na campanha de 2004, o caso se diferenciava das acusações que pesam contra os parlamentares da base governista, que teriam usado recursos públicos.
Ele disse ser inocente e antes mesmo da definição do Conselho disse que pretendia abandonar a carreira política.
Emoção
A votação da cassação do parlamentar petista foi marcada por lágrimas e frases emocionadas de Luizinho, que disse estar confiante na votação em plenário de seu processo. Nove deputados votaram pela perda do mandato de Luizinho e outros cinco votaram contra.
Em geral, o plenário da Câmara costuma seguir o voto do Conselho de Ética: quem teve seu mandato cassado pelos conselheiros apenas recebe a confirmação do restante de seus pares. A regra informal foi quebrada pelo caso do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), condenado no Conselho mas absolvido no plenário em dezembro.
"Não me conformo com o resultado. Eu fui julgado sem provas. Todas as testemunhas ouvidas atestam o meu não envolvimento no caso", comentou o deputado petista sobre o resultado no Conselho de Ética.
O parlamentar, que já foi líder do governo na Câmara, disse que vai decidir nos próximos dias se recorre ao não da decisão do Conselho à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
"A cassação do mandato é a pena de morte para um homem público. É a perda da honra. Eu não aceito, eu não me conformo. Os prejuízos causados a minha vida já são irreversíveis, mas a perda do mandato eu não aceito", disse ele, emocionado.
Contra o acordão
Ainda durante a sessão, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) fez um apelo para que não haja "partidarização" das ações no Conselho e ainda manifestou preocupação com um possível acordão.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que há um policiamento em relação as declarações dos conselheiros e acusou o relator do caso de Luizinho, o deputado Pedro Canedo (PP-GO), relator do processo, de ter mudado o seu voto por pressão de outros integrantes.
Irritado, Canedo respondeu: "o senhor não devia se basear no que lê na imprensa. Eu nunca disse que arquivaria o processo. Eu não gostei de ter lido isso na imprensa como o senhor não deve ter gostado de ter lido as matérias que diziam que o senhor foi flagrado com uma lista no carro do Marcos Valério".
