A medida provisória que corrige o índice da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 8% será publicada até quinta-feira (2) no Diário Oficial da União. A informação é do secretário adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
De acordo com o secretário, os técnicos da Receita Federal estão finalizando o texto, que segue amanhã (1º) para a Casa Civil. "Estamos discutindo as várias implicações técnicas e políticas da MP, apresentando as várias possibilidades para tomarmos as decisões", disse. A Receita utiliza o regime de caixa no recolhimento mensal do imposto de renda, o que significa que a medida já valerá para a data em que for publicada.
Como, a essa altura, as empresas já fecharam a folha de pagamento, o secretário fala em duas possibilidades: a primeira é que as empresas fechem uma segunda folha com a correção.
A segunda, mais provável, é que o contribuinte possa corrigir a diferença na declaração anual do Imposto de Renda, em abril do ano que vem. O secretário também não descarta a possibilidade de a MP conter um dispositivo estabelecendo que a correção só vale a partir de março. "O mais provável é fevereiro. Março é possível; abril, nem pensar".
Carlos Alberto Barreto estima que o governo perca R$ 2,350 bilhões em arrecadação este ano com a correção da tabela.
