Os ministros da Educação, Fernando Haddad, do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, definiram hoje, os critérios para ampliar a qualificação das trabalhadoras domésticas. A formação de professores para a aplicação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que prevê o ensino de história e da cultura afro-brasileiras na rede de ensino fundamental e médio do país, também foi tema da reunião interministerial.
“O trabalho integrado entre os ministérios pode gerar, além da qualificação para o trabalho, o aumento da escolaridade para as trabalhadoras domésticas”, disse Haddad.
Já em andamento, o Programa de Trabalho Doméstico Cidadão, do MTE, forma trabalhadoras domésticas em seis estados por meio de um programa-piloto. O MEC vai agregar-se a esse trabalho com a adaptação do material pedagógico para formação, no ensino fundamental, dos participantes do programa. A estimativa é que duas mil trabalhadoras sejam formadas ainda este ano no ensino fundamental, além de fazerem o curso de qualificação.
Outra decisão dos ministros foi a ampliação da parceria para a formação de professores com vistas ao que estabelece a Lei nº 10.639/2003. Em 2005, cinco mil professores foram formados a distância pelo MEC. Para 2006, serão outros 45 mil, em convênio firmado com a Universidade de Brasília.
Na reunião, os ministros concordaram que para cursos de formação presencial o MEC dará prioridade aos municípios que tenham estrutura de promoção da igualdade racial, como forma de valorizar o trabalho e a mobilização de cada uma delas. Pelos números apresentados pela ministra Matilde Ribeiro, 107 municípios contam com essas estruturas.
