Depois da polêmica por conta da criação de cotas para estudantes, agora as universidades e o Ministério da Educação começam a discutir a criação de reserva de vagas para professores negros.
A Unemat (Universidade Estadual de Mato Grosso) aprovou, por unanimidade, a proposta de destinar 5% das vagas a candidatos que se declararem negros ou pardos no concurso para docente.
A medida pode ser estendida, pois o MEC estuda implementá-la nas universidades federais. O Departamento de Políticas da Educação Superior do ministério analisa a viabilidade do tema.
Apesar de as instituições terem autonomia, a pasta pode induzir a adoção do sistema. A intenção de implementar cotas para professor foi conseqüência da discussão para adoção da reserva para alunos, bandeira do governo Lula.
"Legalmente, não vejo problemas. A questão é saber se as universidades vão querer implementar", afirma o coordenador-geral de legislação e normas da educação superior do MEC, Marilson Santana. Ele ressalta que ainda não há uma definição na pasta.
O tema é polêmico. Apesar da cota para docente ter sido aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário da Unemat, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso a considera inconstitucional por ferir o direito de igualdade. Especialistas também se dividem sobre o assunto. Os contrários consideram que devem ser selecionados os melhores, independente da origem.
O professor Paulo Alberto dos Santos Vieira, coordenador do Negra (Núcleo de Estudos sobre Educação, Gênero, Raça e Austeridade da Unemat), disse que a proposta começou a ser estudada assim que a universidade criou cotas para alunos.
Segundo ele, uma pesquisa por amostragem constatou que há menos de 7% de alunos negros nas universidades do Estado, sendo que o IBGE aponta que 54% da população local se autodeclara negra. "Se há tão poucos estudantes, imagine o número de professores", avalia.
Mesmo com o parecer contrário da Procuradoria, Vieira vai insistir na idéia. "O conselho universitário é o órgão supremo da universidade e aprovou a criação. Vamos provar que é válida."
Almir Arantes, vice-reitor da Unemat e presidente da comissão de concursos públicos, disse que haverá uma reunião na próxima segunda-feira com o conselho universitário e a reitoria para discutir o parecer da Procuradoria.
A Unemat tem hoje 277 professores efetivos e cerca de 700 substitutos e temporários. O concurso público vai abrir 427 novas vagas.
Atualmente, não há dados oficiais sobre a presença de docentes negros no ensino superior do país. Mas há uma certeza: está muito abaixo da proporção de negros e pardos na sociedade, que chega a quase metade.
Na USP, por exemplo, há 5.000 professores. "Não devemos ter nem 50 negros [1%]", afirma João Zanetic, vice-presidente da Adusp (associação de docentes).
O antropólogo Kabengele Munanga, 63, é um deles. Professor da principal universidade do país desde 1980, ele classifica como "invisível" a presença de negros na instituição. "A diminuição das desigualdades precisa de medidas práticas e não só de discurso", diz.
No Paraná, uma lei estadual de 2003 reserva aos afrodescendentes 10% das vagas em concursos públicos, inclusive para professor das universidades estaduais. O benefício, porém, ainda não chegou a ser colocado em prática pela Universidade Estadual de Londrina porque o concurso é por área específica. "Para cada cinco vagas abertas, uma é para docente negro", diz Rodne Lima, pró-reitor de Recursos Humanos da UEL.
