O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o desembargador paulista Enrique Ricardo Lewandowski para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio será feito amanhã.
Lewandowski substituirá Carlos Veloso, que deixou uma das 11 vagas do STF no mês passado ao completar 70 anos –idade limite para permanecer na mais alta corte jurídica do país.
A Folha apurou que a procuradora-chefe da Prefeitura de Belo Horizonte, Misabel de Abreu Machado Derzi, deverá ser indicada para o Supremo no final de março, quando o ministro Nelson Jobim, presidente do tribunal, deixará o STF.
Na última semana, Lula recebeu pessoalmente três candidatos a ministro do STF. Além de Lewandowski e Misabel, conversou com Luiz Edson Fachin, professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná.
Segundo auxiliares, Lewandowski causou excelente impressão pessoal no presidente. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, também recomendou a escolha, argumentando que ele possui sólida formação jurídica.
Como pretende indicar um homem e uma mulher para as duas vagas, Lula se fixou no nome de Misabel, que competia com duas outras. A lista total de candidatos para as duas vagas no STF chegou a ter 11 nomes, todos avaliados antes por Thomaz Bastos, auxiliar do presidente que teve mais peso nas escolhas.
O ex-ministro da Educação Tarso Genro foi bem cotado durante um tempo, mas a repercussão política de indicar alguém da cúpula do PT –Tarso ocupou interinamente a presidência do partido no ano passado– dinamitou a sua chance e a de outros petistas aventados, como os deputados federais Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Sigmaringa Seixas (DF).
Se confirmar Misabel, Lula contemplará os critérios político e técnico. O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), liderou um lobby pró-Misabel que uniu o governador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Itamar Franco. Thomaz Bastos não pôs óbice à habilidade jurídica da procuradora.
A exemplo de FHC, que nomeou pela primeira vez uma mulher para o Supremo, a ministra Ellen Gracie, Lula fará uma indicação feminina. Dificilmente haverá um recuo da escolha, mas Misabel terá de aguardar até o final de março. Essa espera a deixará sujeita a bombardeios pela ligação com Pimentel e o PT.
Lula chegou a pensar em indicar primeiro uma mulher, mas, na sexta, optou por Lewandowski. AFolha antecipou que a lista de 11 candidatos se afunilara para dois nomes: Misabel e Lewandowski.
Dos atuais 11 ministros do STF, Lula já indicou 4 –Cezar Peluso, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. O presidente, porém, demonstra insatisfação em relação aos indicados. Avalia que alguns tomaram decisões desfavoráveis ao governo para mostrar independência. Por isso, quis ter uma conversa direta com os três "finalistas".
