Os seis juízes que fazem parte da Central de Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios Criminais se reúnem, no fim desta tarde, para analisar e discutir a decisão do desembargador Orlando Manso, que aceitou a liminar de hábeas corpus do marido da prefeita de Rio Largo, Ricardo Schavuzzi.
De acordo com o advogado de Schavuzzi, Adriano Soares, a prisão foi uma inconstitucionalidade, já que seu cliente responde ao inquérito – do incêndio no prédio da Secretaria de Finanças de Rio Largo, ocorrido em 4 de outubro de 2004 – que não corresponde a um crime hediondo, para ter a prisão temporária.
O pedido para relaxamento da prisão de Schavuzzi foi analisado e aceito ontem no fim da tarde, pelo desembargador Orlando Manso, que ainda fundamentou a decisão no “falecimento da qualidade e competência jurisdicional dos magistrados”.
Segundo o assessor do TJ, Vladimir Calheiros, os juízes tiveram um encontro informal no início desta tarde, quando discutiram um pouco sobre a decisão, mas a questão voltará a ser debatida às 17h, na sede do Tribunal.
Mesmo com a análise dos magistrados, Ricardo Schavuzzi só poderá ser preso novamente se houver outro pedido de prisão vindo da polícia.
Núcleo de magistrados
Sob a responsabilidade do juiz Diógenes Tenório, o núcleo de magistrados atua para dar mais celeridade nas investigações policiais, já que o processo é analisado antes da distribuição para o Fórum, o que, de acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, Estácio Gama, não comprometerá as atividades policiais pelo vazamento de informações.
“Isso é uma resposta à sociedade, uma contribuição e o principal é que o poder judiciário não seja um entrave”, disse Gama.
