O secretário coordenador de Justiça e Defesa Social, coronel Ronaldo dos Santos, instaurou uma comissão especial para apurar as denúncias de tortura feitas pelo empresário e coordenador de planejamento da Prefeitura de Rio Largo, Ricardo Scavuzzi. A comissão é formada pela diretora especial de formulação de políticas públicas da Secretaria Coordenadora, Magali Pimentel; pela diretora do Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo, Silmara Mendes, e pelo coordenador do Programa de Proteção a Vítimas Ameaçadas, Élson Folha.
“O Estado tem a obrigação de investigar se as denúncias são verdadeiras ou se elas são apenas reflexos de uma prisão indesejada. Instauramos a sindicância e vamos aguardar o resultado das investigações para saber se alguém tem responsabilidade sobre qualquer ato de tortura ou maus tratos”. Em havendo, as pessoas serão punidas”.
Com essa afirmação, o secretário coordenador Ronaldo dos Santos deixou claro que quer isenção na apuração da denúncia. Nesta sexta-feira, dia 10, ele nomeou uma comissão de sindicância para apurar e esclarecer a acusação. A portaria nº 017/06, dá prazo de 15 dias para as investigações.
A presidente da comissão de sindicância, Magali Pimentel, afirmou que o primeiro passo será requisitar cópias das entrevistas concedidas por Ricardo Scavuzzi às emissoras de rádio e TV, para que todos os integrantes da sindicância possam tomar conhecimento do conteúdo da denúncia.
“Não foram feitas denúncias formais à Secretaria Coordenadora de Justiça e Defesa Social e ao Conselho Estadual de Direitos Humanos. Por isso, vamos avaliar o material que saiu na imprensa e depois convocar Ricardo Scavuzzi para prestar esclarecimentos. Possivelmente ele tem testemunhas, e se elas forem citadas, vamos ouvi-las também. Após ouvirmos todas as pessoas envolvidas no caso, faremos um relatório e vamos apresentá-lo ao secretário Ronaldo dos Santos”, explicou Magali Pimentel.
Davino nega acusações – O diretor-geral da Polícia Civil, Robervaldo Davino, negou ter dado ordens para torturar Ricardo Scavuzzi dentro do presídio Cyridião Durval. O empresário acusou Davino de ter sido o mandante dos maus tratos. “Quando a polícia descobriu que o Scavuzzi estava numa casa em Tabuba, imediatamente mandamos prendê-lo. Da delegacia ele foi fazer de exame de corpo de delito no IML e, em seguida, subiu para o presídio, como estava determinado no mandado de prisão”, explicou o diretor-geral.
Robervaldo Davino se defendeu da acusação, afirmando que não tem poderes para comandar as unidades prisionais. “O sistema prisional tem um secretário executivo e vários diretores. Eles são os responsáveis pelas ordens cumpridas em cada unidade. Eu não tenho influências lá dentro e acredito que nada disso tenha acontecido. Talvez o Scavuzzi tenha feito essa denúncia infundada, porque está revoltado com o fato de ter sido preso”, afirmou ele.
Davino explicou que o trabalho dele como diretor-geral da Polícia Civil exige uma conduta isenta e ética. “Tenho uma boa relação com Ricardo Scavuzzi. Eu já fui delegado de Rio Largo e sempre nos demos bem. Agora é preciso deixar claro que o meu trabalho não pode ser confundindo com amizade. Eu jamais poderia me recusar a efetuar a sua prisão ou avisá-lo que ele estava sendo procurado. A Polícia Civil cumpriu apenas uma decisão judicial”, esclareceu o diretor.
O secretário executivo de Ressocialização, coronel Aurélio Rosendo, garantiu que as portas dos presídios estão abertas para qualquer investigação. Ele não quer se pronunciar até o resultado final da sindicância, mas informou que a sua secretaria vai colaborar com o que foi necessário para que a comissão trabalhe com isenção e segurança.
Aurélio Rosendo disse que a Secretaria Executiva de Ressocialização pode abrir uma sindicância interna para apurar se houve maus tratos dentro do presídio Cyridião Durval, mas que para que isso aconteça, é preciso que a denúncia seja formalizada no órgão.
Ainda de acordo com o secretário, não existe nenhuma cela dentro do sistema prisional com as características citadas por Ricardo Scavuzzi. Magali Pimentel, que também integra o Conselho Estadual de Direitos Humanos, também afirma desconhecer a existência dessa cela.
“O conselho está periodicamente dentro dos presídios e nunca viu uma cela com chapa quente, sala molhada para evitar que os presos se sentem ou qualquer coisa parecida. E mesmo que ela existisse, nós já teríamos solicitado o isolamento da mesma”, garantiu a conselheira.
