Tribunais de Justiça demitem 175 após resolução antinepotismo, diz OAB

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou hoje um balanço de exonerações em tribunais de justiça em todo o país, com um total de 175 exonerações em 8 estados. O Ministério Público Federal exonerou 192 servidores e 22 funcionários terceirizados por conta da resolução antinepotismo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O número, no entanto, pode aumentar nos próximos dias, já que muitos funcionários, já identificados como casos de nepotismo, mantém-se nos cargos por obra de liminares e mandados de segurança.

O caso do Pará é sintomático desse quadro. Apesar do tribunal ter identificado 130 casos de "incompatibilidade funcional", apenas dois foram exonerados, o menor índice entre todos os tribunais, de acordo com levantamento da OAB. Nesse estado, um total de 111 funcionários não foram exonerados por conta de liminares. Em outros 19 casos, uma parcela de 17 comprovaram que já trabalhavam no tribunal antes da admissão do parente.

Outros tribunais, como no Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Alagoas e Amazonas preferiram esperar decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a matéria. Somente em Alagoas, existe uma relação superior a 400 nomes de parentes que podem perder os cargos devido à resolução da CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Fonte: Folha

Veja Mais

Deixe um comentário