O governo do Estado transferiu em janeiro às 102 prefeituras alagoanas um montante de R$ 27.595.832,50, referente ao repasse constitucional de 25% do ICMS arrecadado. O valor líquido foi creditado pela Caixa Econômica Federal nas contas dos municípios, já com o desconto de 15% para a conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Este foi o maior repasse do ano passado.
A divulgação dos valores dos repasses aos municípios vem sendo feita mensalmente pela Secretaria Executiva de Fazenda (Sefaz) e tem por objetivo garantir a transparência no repasse e na aplicação do dinheiro público, possibilitando às prefeituras prestar contas à população.
O município de Maceió recebeu a maior cota: R$ 8.290.615,96, seguido de Coruripe (R$ 1.371.319,71), São Miguel dos Campos (R$ 1.362.406,25), Marechal Deodoro (R$ 1.330.864,21), Pilar (R$ 1.282.792,27), Delmiro Gouveia (R$ 1.105.544,24), Piranhas (R$ 1.043.950,34), Arapiraca (R$ 981.611,36), Rio Largo (R$ 933.263,46), São Luiz do Quitunde, (R$ 408.721,88), União dos Palmares (R$ 383.499,28), Penedo (R$ 309.321,69), Atalaia (R$ 308.271,85), Messias (R$ 292.157,08), Igreja Nova (R$ 275.158,05) e Campo Alegre (R$ 275.047,66). Os outros valores estão no site www.sefaz.al.gov.br .
