O Brasil realizará um novo suprimento de energia elétrica em 2006 ao Uruguai. Este será o quinto processo de suprimento, desde 2004, e o segundo por meio do sistema argentino, a partir da conversora de freqüência de Garabi II (RS), limitado a 700 MW. A medida é mais uma contribuição do governo brasileiro para a integração energética dos demais países da América do Sul.
O acordo foi fechado no dia 9 de fevereiro, em reunião entre representantes dos governos brasileiro, uruguaio e argentino. Na quarta-feira (15), o Ministério de Minas e Energia encaminhou um oficio à Aneel, no qual solicita o início do processo de credenciamento de agentes interessados em exportar energia elétrica, através da Argentina, tendo como destino o sistema energético uruguaio.
A previsão é que o primeiro despacho ocorra em março. A operacionalização do intercâmbio energético envolverá o Operador Nacional do Sistema (ONS) e os organismos de operação da Argentina (Companía Administradora del Mercado Mayorista Eléctrico S.A. – Cammesa) e do Uruguai (Despacho Nacional de Cargas de la República Oriental del Uruguay – DNC). O contrato prevê despachos também em setembro, outubro, novembro e dezembro deste ano.
A energia, de caráter interruptível, será gerada por usinas térmicas em montantes não despachados para o Brasil e por hidrelétricas somente em caso de existência de energia vertida turbinável nos reservatórios brasileiros. A energia vertida turbinável é aquela que não pode ser armazenada, portanto, é liberada pelos vertedouros quando não é utilizada na geração. Dessa forma, fica preservada a segurança eletroenergética do Sistema Interligado Nacional.
O Uruguai realizará licitação para definir o comercializador brasileiro que administrará os contratos e assumirá os intercâmbios de energia elétrica como agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Os custos de energia, do transporte das redes básica e dedicada, das perdas e dos encargos de serviços de sistema serão repassados pela CCEE ao comercializador uruguaio (Administración Nacional de Usinas y Trasmisiones Eléctricas – UTE), além da Taxa de Comercialização definida no processo licitatório, cujo valor é que define o vencedor da licitação.
O edital foi lançado pela UTE na quinta-feira (16) e pode ser acessado na internet no endereço: http://www.ute.com.uy. Os candidatos a comercializadores deverão solicitar à Aneel credenciamento para participar do processo licitatório. As propostas serão abertas pela UTE em São Paulo na sede da CCEE, na próxima quinta-feira (23).