A Diretoria de Mercadorias em Trânsito da Secretaria Executiva de Fazenda (Sefaz) realiza amanhã e quarta-feira, na Escola Fazendária, a reunião de homologação da 1ª fase do Sistema de Carimbo Eletrônico.
O sistema é um projeto do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) e tem por objetivo a padronização dos carimbos utilizados pelas Secretarias Estaduais de Fazenda e o desenvolvimento de uma solução única e integrada. O intuito também é de inibir fraudes e simulações por meio de carimbos falsos, proporcionar consulta rápida e precisa sobre os carimbos utilizados nos diversos postos estaduais de fiscalização e sobre o fluxo dos documentos fiscais apresentados nos mesmos, além de realizar o monitoramento, trecho a trecho, da circulação de mercadorias.
Nessa reunião, será homologado o 1º módulo do sistema, chamado de Carimbo Controlado, que fará o controle do código dos carimbos utilizados nos postos fiscais, visando evitar a falsificação e gerando um código de controle que poderá ser consultado pelos outros Estados via Internet.
Na 2ª fase, o Carimbo Eletrônico manterá um controle mais rígido, substituindo o sistema atual de carimbo por etiquetas de código de barras, que registrarão também a passagem das notas fiscais pelos diversos postos do trajeto entre origem e destino das mercadorias.
A implantação do Carimbo Eletrônico, juntamente com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica e do Passe Sintegra, e a integração de todos esses sistemas com os sistemas estaduais de controle de fronteiras, proporcionarão a redução do volume de serviços e uma maior agilidade nos postos fiscais.
O Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Secretaria Executiva de Fazenda de Alagoas é o responsável pelo desenvolvimento do sistema, tendo como responsáveis pelo gerenciamento local do projeto o analista Artur Ferreira, do DTI, e o gerente de Fiscalização de Fronteiras da Diretoria de Mercadorias em Trânsito, o fiscal de tributos Sérgio Carvalho. Participarão da reunião representantes das secretarias de Fazenda dos Estados de Alagoas, Maranhão, Minas Gerais e Sergipe.
