Brasília – A segunda etapa do recadastramento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começou hoje (1º). Cerca de 14,7 milhões de pessoas devem comparecer ao banco pagador do benefício para atualizar as informações necessárias. Quem não cumprir as exigências do censo num prazo de 90 dias terá o pagamento suspenso.
Ao sacarem o benefício, os segurados vão receber os comunicados de quando devem fazer o censo. Em abril, os aposentados e pensionistas com benefícios de final número um terão que fazer o recadastramento. Os benefícios com final dois serão convocados em maio e assim sucessivamente até que, em janeiro de 2007, compareçam às agências bancárias os segurados que têm o número do benefício terminado em zero.
Para a atualização do cadastro, os segurados devem apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), um documento de identidade (como RG, carteira de trabalho, passaporte, carteira de habilitação ou registro do conselho profissional), comprovante de residência, Número de Identificação do Trabalhador (NIT) e título de eleitor.
O beneficiário que não puder comparecer ao banco poderá ser representado por procurador ou representante legal, que deve levar todos os documentos necessários. Um funcionário do INSS visitará o segurado em sua residência para confirmar os dados e a incapacidade de comparecimento ao banco.
Caso o recadastramento não seja feito em 90 dias, o segurado receberá a convocação por meio de carta ou edital. Se, ainda assim, ele não atualizar as informações, será publicado um edital de suspensão do benefício. Mas, se o aposentado ou pensionista comparecer ao banco para atualizar os dados, o pagamento será liberado novamente. Segundo o INSS, o objetivo do recadastramento é combater fraudes e acabar com pagamentos indevidos de segurados.
