Gino diz que esta será a maior desapropriação da história da reforma agrária de Alagoas
O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Alagoas (Incra), Gino César, apresentou agora há pouco o posicionamento do órgão com relação ao processo de desapropriação das terras do complexo Agrisa-Peixe. As 22 propriedades desapropriadas neste primeiro momento estão avaliadas em mais de R$ 65 milhões e pertencem ao grupo empresarial Nivaldo Jatobá.
De acordo com Gino, a avaliação das terras vai ser encaminhada para Brasília onde será avaliada pelo Comitê de Decisão Intermediária (CDI) para então ser liberado os Títulos da Dívida Agrária pelo Tesouro Nacional e dar início ao processo de assentamentos das cerca de 1500 famílias da região.
“Neste processo estamos concluindo os trabalhos em Alagoas do Agrisa. A previsão é que no dia 15 deste mês possamos começar o cadastramento das famílias”, explicou o superintendente.
A área da complexo Agrisa-Peixe engloba 36 propriedades, mas nesta fase 22 delas estarão sendo desapropriadas, com uma área de 11 mil hectares. “Das 36 propriedades seis delas estão a espera do decreto presidencial e outras seis são assentamentos e estão em disputa judicial, onde os proprietários questionam o valor terra”, ressaltou Gino.
Com a desapropriação das 22 propriedades, cerca de 1500 famílias começarão no mês de março o processo de assentamento na região que engloba os municípios de São Luiz do Quitunde, Joaquim Gomes, Fleixeiras.
Serão beneficiadas com a desapropriação das 22 propriedades trabalhadores rurais ligados à todos os movimentos sociais de Alagoas.
Parques
Quanto à questão da utilização das usinas nos assentamentos em forma de cooperativa, o superintendente informou que a avaliação do órgão foi contrária à aquisição. “Os motivos que levaram a não aceitação da aquisição das duas usinas foi a falta de consenso entre os movimentos sociais na questão da cooperativa e também a inviabilidade financeira do projeto”, comentou Gino.
As duas usinas estão localizadas numa das seis regiões que estão à espera do decreto presidencial. A avaliação dos parques ficou em R$ 51 milhões para a Agrisa e R$17 milhões para a Peixe, valor este que provavelmente seria questionado pelo proprietário.
Meta
A meta de assentamentos do Incra em Alagoas para este ano é de 2.350 famílias. Com a desapropriação das 22 propriedades em uma das regiões de maior conflito agrário no Estado, o órgão terá a maior desapropriação de área da história da reforma agrária em Alagoas.
“Com esta desapropriação não vamos resolver o problema da reforma agrária em Alagoas, mas este projeto vai influenciar muito o processo no Estado. Os nossos números nunca vão agradar os movimentos sociais, mas estamos fazendo a nossa parte e eles a deles, que é cobrar”, disse Gino César.
