O Ministério da Saúde registrou, em dois anos, uma queda de 8,7% da mortalidade infantil (de crianças com até 01 ano de idade) e de 7,3% da mortalidade neonatal (bebês com até 28 dias de vida). Em 2002, a taxa da mortalidade infantil foi de 25,1 por mil nascidos vivos, caindo para 23,1 em 2004. A taxa da mortalidade neonatal foi de 16,5 por mil nascidos vivos em 2002 e de 15,3 em 2004.
Essa boa notícia resulta de um conjunto de ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde em parceria com estados, municípios e sociedade civil, entre elas o Pacto Nacional pela Redução Materna e Neonatal, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como experiência modelo na redução da mortalidade materna e neonatal.
Iniciativa do governo federal, o pacto foi firmado em março de 2004 com o objetivo de reduzir em 15% os índices de mortalidade materna e neonatal até o fim de 2006. Em dois anos, 24 estados aderiram às ações estratégicas do projeto e em 27 estados foram realizadas 186 palestras com a participação de 5.260 pessoas, entre gestores, profissionais e representantes da sociedade civil para a elaboração dos planos para redução da mortalidade.
Dentro da estratégia do Pacto, o Ministério da Saúde já liberou R$ 31,2 milhões para os 78 municípios onde são altos os índices de mortalidade infantil e neonatal. Os recursos são do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf), utilizados para intensificação de ações de qualificação da atenção à mulher e ao recém-nascido. Dos 78 municípios, 71 já elaboraram seus planos de redução da mortalidade, aprovados pelos conselhos municipais de saúde e pelas comissões intergestores bipartite.
Foi concluída a instalação dos comitês estaduais de mortalidade materna nos 27 estados, que têm como objetivo analisar os óbitos maternos e suas causas, propondo políticas públicas para reduzir a mortalidade materna e melhorar a assistência obstétrica. Nesses dois anos de Pacto, os comitês municipais, regionais e hospitalares também foram ampliados.
Em 2002, existiam 387 comitês municipais, 141 regionais e 150 hospitalares. Hoje são 748 comitês municipais, 172 regionais e 206 hospitalares. "Para o Sistema Único de Saúde (SUS), a ampliação desses comitês representa um avanço porque a população, principalmente as mães brasileiras, pode contar com mais um instrumento de combate a redução dos óbitos maternos e neonatais", explica o coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, Adson França.
Além dos comitês, o Ministério da Saúde vem aumentando o número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) que ajudam nas ações de prevenção às gestantes, alertando-as para importância das consultas do pré-natal. Em 2002, eram 16.698 equipes do PSF, passando para 21.232 em 2004. Nesse período, também foram qualificadas equipes de 138 maternidades de referência nos estados com a realização dos seminários de Atenção Obstétrica e Neonatal Humanizadas com Base em Evidências Científicas. Ao todo são 1.538 profissionais capacitados na atenção humanizada às crianças de baixo peso, 1.237 profissionais na área médica em reanimação neonatal e 1.226 auxiliares de reanimação.
Rotavírus e outras ações
Além do Pacto Nacional, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo outras ações de enfrentamento da mortalidade infantil. Neste mês de março, foi incluída a vacina contra Rotavírus Humano (VRH) no Calendário Básico de Imunizações. Com a inclusão da vacina, o governo federal, os estados e os municípios esperam evitar cerca de 850 mortes infantis a cada ano. A redução corresponde a 34% do total de óbitos provocados por diarréia em menores de cinco anos, de acordo com estudos nacionais e internacionais sobre o uso da vacina em crianças.