O site de relacionamento Orkut, usado por 10 milhões de brasileiros, vai fornecer informações de supostos criminosos que utilizam a rede para pedofilia, xenofobia, racismo e outros crimes de intolerância e desrespeito aos direitos humanos, à Justiça. Hoje, Alexandre Hohagen, diretor do Google no Brasil, esteve no Ministério Público Federal em São Paulo para prestar esclarecimentos sobre comunidades do Orkut.
Com um documento de 150 páginas de denuncias organizado pela ONG Safernet Brasil em mãos, o procurador Sérgio Suiama propôs a Hohagen um Termo de Compromisso Operacional (TCO). A assinatura de cooperação só não ocorreu hoje porque o diretor diz que precisa analisar a proposta junto a matriz do Google, na Califórnia. "Devo ter um encaminhamento na próxima semana. Preciso ver o que pode e não pode ser feito", afirma ele.
Mesmo assim, ficou decidido que o MPF encaminhará, também a partir da próxima semana, todas as denúncias à Justiça, e o Google será intimado para que forneça os dados do autor de qualquer comunidade criminosa.
Hohagen fez questão de destacar que o usuário do Orkut é responsável por toda publicação – inclui-se aí a criação das comunidades – ao assinar o termo de compromisso digital. "Mas vamos procurar estar alinhado com o Ministério Público", diz.
"Há quase dois recebemos denuncias de comunidades criminosas no Orkut. Mas tínhamos um problema sério, pois não havia representação no Brasil", conta o procurador. Segundo ele, o TCO apresentado ao Google usa como molde o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com provedores de acesso à internet em novembro do ano passado, visando esforços para prevenir e combater os crimes na web.
Durante a reunião, o MPF fechou parceria com a Safernet e todas as denuncias recebidas pela ONG serão encaminhadas diretamente para o ministério.
