A Comissão Especial de reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió terá seus trabalhos prorrogados por mais 90 dias, a informação é do presidente da Comissão vereador Marcelo Malta (PCdoB), segundo o vereador já foi protocolado na Casa o pedido de prorrogação, tendo em vista que o prazo para conclusão dos trabalhos era hoje.
Composto pelos vereadores Marcelo Malta (PCdoB) – presidente da Comissão – Ottemberg Holanda (Prona), Eduardo Holanda (PTB), Davi Davino (PSDB), Robson Calheiros (PMDB), Walter Pitombo Larenjeiras (PTB) – relator e Judson Cabral (PT) a Comissão terá mais 90 dias para concluir seus trabalhos, o que segundo Malta é tempo suficiente. “Já avançamos muito, estamos dando os enfoques finais acredito que antes deste prazo concluiremos os trabalhos”, ressaltou
Malta acrescenta ainda que o processo de reformulação da Legislação vem sendo realizado de forma democrática. “Estamos abertos para recebermos emendas e sugestões da Casa. Uma legislação clara e dinâmica contribui para o fortalecimento do Município”, explicou.
O presidente Arnaldo Fontan ressaltou o trabalho da Comissão e acrescentou que após a conclusão do mesmo a Comissão terá um novo desafio, desta vez fazer um levantamento amplo de toda Legislação Municipal, tendo em vista que são mais de 5 mil Leis, as quais muitas delas são desconhecidas da sociedade e até mesmo dos parlamentares, como também algumas estão totalmente ultrapassadas. “Nosso objetivo e popularizar todas as Leis Municipais, só assim é que poderemos cobrar o seu cumprimento”, finalizou Fontan
Combate à violência
Câmara Municipal de Maceió discute o problema da violência em Sessão Pública no Bairro do Tabuleiro. A sessão de autoria do vereador Galba Novaes (PL) acontecerá no próximo dia 31 no auditório do Instituto Galba Novaes de Castro, situado no bairro do Tabuleiro Martins.
Segundo autor o objetivo da mesma é buscar alternativas reais para o problema da violência, principalmente na periferia de Maceió. “Não vamos apenas debater este tema, vamos buscar junto aos órgãos competentes soluções, desde implantação de projetos de inclusão social ao reforça de segurança local”, explicou.
