O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE), desembargador Fernando Tourinho, disse que o Congresso Nacional perdeu uma boa oportunidade de fazer a reforma política.
“A reforma política deveria ter sido feita há muito tempo. Como não foi feita, defendo que seja mantida a verticalização, sob pena a violação do artigo 16 da Constituição Federal”, afirmou Tourinho, em seu discurso durante a abertura do 14ª Reunião Ordinária do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, nesta tarde, no auditório do Hotel Ritz, em Maceió.
Depois de Tourinho, fizeram uso da palavra o desembargador Humberto Martins, corregedor regional eleitoral; o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Gomes de Barros; o senador Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado; e o advogado Adriano Soares. A solenidade de abertura do conclave contou ainda com as apresentações do cantor Eliezer Seton, que cantou os Hinos Nacional e de Alagoas, e de cantores de igrejas evangélicas, que cantaram músicas gospel. Autoridades foram homenageadas, entre elas o ministro Humberto Gomes.
Durante sua palestra, o senador Renan Calheiros defendeu a necessidade da reforma política, que para ele “é a mãe de todas as reformas”. O senador alagoano disse que o Senado tem feito um grande esforço para votar as matérias de interesse nacional, mas reconheceu que, por conta da turbulência política de 2005, a reforma política foi postergada. Segundo ele, em 2005, mais de 2.700 proposições foram aprovadas no Senado, além da abertura de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que ainda estão em andamento.
O encontro de corregedores eleitorais prossegue neste sábado, discutindo as regras baixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a propaganda política dos candidatos e partidos que irão disputar às eleições gerais deste ano. O evento reúne magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados e assessores políticos.
Entre os debatedores estavam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), o presidente do TER/AL, desembargador José Fernando Lima Souza e os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Gomes de Barros e Francisco César Asfor Rocha. Na pauta do evento está prevista também a análise de assuntos referentes à fiscalização da campanha eleitoral, à reforma política e ao cancelamento de títulos eleitorais de eleitores já falecidos.
