O Programa de Educação Fiscal da Secretaria Executiva da Fazenda publicou no Diário Oficial desta quinta-feira a suspensão do cadastro de cinco entidades participantes da Campanha Cidadão Nota 10, devido à não-prestação de contas da utilização dos recursos recebidos.
Na área de saúde, a Maternidade Escola Santa Mônica não prestou contas do valor recebido da premiação do 12º trimestre, R$ 455,55. Como a entidade é reincidente não poderá participar do 21º e do 22º trimestres.
Na área social estão suspensas do 21º trimestre, também devido a não-prestação de contas, mais quatro instituições: Associação Beneficente dos Romeiros Nossa Senhora das Dores, do Saem, Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Instituto Espírita Manoel Batista e Núcleo de Cultura Afro Brasileira Iyá Ogum-Té.
As instituições suspensas terão que apresentar os documentos (ofícios, notas fiscais e recibos e extratos bancários) no prazo de trinta dias úteis.
A Campanha Cidadão Nota 10 existe desde 2001 e atualmente conta com a participação de mais de 125 entidades participantes. Para receber os recursos as entidades precisam prestar contas da utilização do valor recebido.
