Fortalecer a participação estudantil na rede pública estadual através de projetos que estimulem a criatividade e a inserção do jovem na unidade de ensino e na comunidade, abordando questões como superação da violência e do preconceito racial e preservação do folclore e da cultura.
Com essa proposta, a Secretaria Executiva de Educação (SEE) está estimulando, através da seleção de projetos, iniciativas que oportunizem o protagonismo juvenil nas escolas estaduais de ensino médio. As inscrições acontecem até o dia 31 de abril, nas sedes das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Cada estabelecimento pode inscrever um projeto, com orçamento de até R$ 6 mil. No total, 43 escolas serão contempladas.
O edital para a seleção, juntamente com a designação dos responsáveis pela escolha e acompanhamento dos projetos, será republicado hoje, no Diário Oficial do Estado (DOE), por incorreção. Podem participar qualquer uma das 157 escolas de ensino médio da rede estadual.
Para isso, basta que alunos (1°, 2° ou 3° ano) elaborem, com o apoio de um ou mais professores, um projeto que tenha o jovem como protagonista e estabeleça seu foco de ação em uma das áreas definidas pela SEE: superação da violência na escola e na comunidade, superação da violência sexual, superação do preconceito racial, preservação do ambiente escolar, resgate do folclore e da cultura da sua região e políticas públicas para a juventude.
Serão priorizadas as iniciativas de cunho artístico e cultural e mobilização de campanhas em defesa da preservação do espaço escolar e da promoção de direitos da juventude na comunidade. Segundo o secretário José Marcio Lessa, a promoção de projetos nesse sentido tem ainda como meta uma maior articulação do currículo escolar aos interesses da juventude.
Projeto
No ato da inscrição, os interessados devem entregar à CRE na qual a escola está inserida duas cópias do projeto, que devem conter, obrigatoriamente, alguns itens. Na primeira parte deve constar o nome completo da escola, da unidade executora, o CNPJ da escola, o número atual de alunos, endereço da unidade de ensino, contatos (telefone e e-mail), pessoas responsáveis pela escola e dados bancários da unidade executora. É essencial que a escola tenha uma conta do projeto Alvorada.
A segunda parte refere-se aos dados do projeto, contendo o nome da escola, número de alunos e série e número de professores envolvidos, a temática abordada, título do projeto, coordenação do projeto e a função ocupada pelo coordenador, contexto (descrição breve da realidade na qual a ação será desenvolvida), justificativa, objetivos, data para início das atividades, descrição das atividades, resultados esperados, meios de verificação desses resultados, executores (quem está envolvido), colaboradores, beneficiários diretos e indiretos, participação dos beneficiários, monitoramento, avaliação e orçamento geral e pedido. A CRE deve entregar os projetos à comissão até o dia 5 de maio.
O orçamento deve conter um gasto total de no máximo R$ 6 mil, que será financiado com recursos do Projeto Alvorada, caso seja selecionado pela SEE em maio. A previsão para a duração do projeto é de três meses e a expectativa da secretaria é que os recursos sejam repassados em junho ao caixa escolar das unidades de ensino contempladas. A prestação de contas deve acontecer, impreterivelmente, em outubro deste ano.
Seleção
Segundo Ana Maria Damasceno, da equipe do programa de Ensino Médio (PROEM/SEE) e membro da comissão de seleção e acompanhamento desses projetos, só serão julgados aqueles que estiverem nos padrões definidos pela SEE. "O primordial é que o jovem seja o protagonista, o centro do trabalho; mas é preciso também atender a alguns requisitos gerais, como a escola estar vinculada ao Projeto Alvorada", afirma.
Para a professora, a iniciativa contribui para criar espaços de desenvolvimento e ação do jovem, possibilitando ao aluno expressar-se no contexto onde está inserido, ouvindo seus interesses e trabalhando nessa perspectiva de transformação.
"É a primeira vez que a secretaria promove o financiamento de ações nesse sentido", destaca Nitecy Gonçalves de Abreu, assessora técnica do Proem e também membro da comissão. Nitecy acredita que a proposta irá contribuir também para destacar a potencialidade dos alunos e desenvolver suas habilidades e o sentimento de responsabilidade.
