Grande parte dos processos relacionados a atos infracionais em tramitação na 1ª Vara da Infância e Juventude deverão ser acelerados nos próximos dias. Um mutirão de audiências está marcado para os dias 06 e 08 próximos, a fim de agilizar os cerca de 200 processos pendentes.
A medida tem o apoio do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, que, atendendo a solicitação do juiz titular Fernando Tourinho de Omena Souza, designou outros quatro magistrados para funcionarem no mutirão, além de contar com apoio do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública de Alagoas.
Cinco salas estão reservadas à realização simultânea de audiências de apresentação e de continuação, destinadas respectivamente à oitiva de adolescentes infratores e de testemunhas. As sessões serão presididas pelos juízes Fernando Tourinho, Sóstenes Alex Andrade, Léo Dennisson Bezerra, Roldão Oliveira Neto e Ricardo Jorge Cavalcante.
“Estamos imprimindo um ritmo de trabalho muito forte; esperamos, até o 2º semestre, colocar a casa em dia. Com a agilização dos processos, poderemos apresentar à sociedade dados estatísticos que apontem para redução da reincidência”, disse Tourinho.
O magistrado cita algumas das causas que levam os adolescentes à reincidência, entre elas a própria morosidade da Justiça e o descaso do poder público na promoção de políticas públicas eficazes.
De acordo com Tourinho, o acúmulo de processos justifica-se em virtude de seu afastamento da vara nos últimos quatro anos, período em que exerceu a Presidência da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). Os magistrados que o substituíram no período acumulavam os serviços da vara ou comarca da qual eram titulares com as atividades na 1ª Vara da Infância da Capital, onde compareciam no máximo duas vezes por semana.
Atualmente tramitam na 1ª Vara cerca de 1000 processos, 400 dos quais conclusos ao juiz titular.
