Os efeitos socioeconômicos do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste – Prodetur/NE I sobre a Região serão apresentados pelo Superintendente de Microfinanças e Programas Especiais do Banco do Nordeste (BNB), Stélio Gama Lyra Júnior, na Reunião Anual das Assembléias de Governadores do BID, na tarde da próxima segunda-feira (dia 3).
O superintendente do BNB analisará os efeitos do Programa em termos de aumento do fluxo turístico e dos investimentos privados no setor, no número de empregos e nas receitas decorrentes da atividade.
Exemplificando, ele cita que entre 1996 e 2004 o fluxo turístico nas capitais do Nordeste registrou um crescimento de 110,4%, e o componente fluxo internacional anual teve um aumento de 246,1% nesse período, melhorando significativamente a posição dos principais destinos do Nordeste no ranking das cidades brasileiras mais visitadas pelos turistas internacionais. Fortaleza, por exemplo, passou do 11º para o 4º lugar.
Ele destaca também a evolução da receita tributaria da grande maioria dos municípios beneficiados por obras de infra-estrutura do Prodetur/NE I, superando em muito a taxa média de crescimento real de 2,4% ao ano. É o caso de Paraipaba, no Ceará (40,8% a.a.), Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte (37,3% a.a.), Maragogi, em Alagoas (33,0% a.a.) e Jijoca de Jericoacoara, no Ceará (27,9% a.a.).
Segundo o superintendente do BNB, embora não se possa afirmar que a variação observada em grande parte dos indicadores analisados seja decorrente de ações do Prodetur/NE, pode-se supor que o Programa tenha contribuído, em diferentes graus de intensidade, para a evolução observada, dada a natureza e dimensão dos projetos realizados.
Ele cita ainda que, no período 1998-2004, os financiamentos contratados pelo Banco do Nordeste no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) destinados ao setor de turismo somaram R$ 135,7 milhões, em valores correntes, beneficiando 2.629 empresas, e que 81% desses recursos foram aplicados em municípios atendidos pelo Prodetur, atestando o mérito do Programa de estimular investimentos privados no setor.
Investimento Público
O Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur/NE) é, atualmente, o único programa de crédito operacionalizado pelo Banco do Nordeste voltado para o setor público (Estados e Municípios). Esse programa foi concebido tanto para criar condições favoráveis à expansão e melhoria da qualidade da atividade turística na Região, quanto para melhorar a qualidade de vida das populações residentes nas áreas beneficiadas.
Em sua segunda fase, o Prodetur/NE II, estão previstos investimentos globais de US$ 400 milhões, dos quais US$ 240 milhões oriundos do BID, repassados aos Estados através de subempréstimos contratados com o BNB, e o valor restante (US$ 160 milhões) correspondente à contrapartida local, a ser parcialmente alocada pela União, através do Ministério do Turismo.
A área de abrangência do Prodetur/NE compreende os nove Estados Nordestinos, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo, onde sua atuação ocorre por meio do financiamento de obras de infra-estrutura (saneamento, transportes, urbanização e outros), projetos de proteção ambiental e do patrimônio histórico e cultural, projetos de capacitação profissional e fortalecimento institucional das administrações de estados e municípios.
